27 de setembro de 2020
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PÚBLICO

Especialistas discutirão em Brasília a eficiência das licitações e das contratações

Com foco na busca da eficiência e da economicidade

Será realizado em Brasília nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2020 o Meeting de Compras Públicas. Promovido pela ConTreinamentos, o evento tem como objetivo promover um amplo debate que possa contribuir para a qualificação dos processos de Compras Públicas com inovação, eficiência dos gastos públicos, transparência e valorização dos agentes públicos.

Com foco na busca da eficiência e da economicidade, o evento reunirá palestrantes renomados para debater e abordar os mais diversos pontos polêmicos que afligem as contratações governamentais. Participam do Meeting o ministro do TCU, Benjamin Zymler; o ministro-substituto do TCU, André Luís de Carvalho; o advogado e coordenador técnico do evento, Luciano Elias Reis, doutorando em Direito Econômico e em Direito Administrativo e autor de vários livros; o engenheiro e auditor federal de Controle Externo do TCU, André Pachioni Baeta; o conselheiro do TCMGO, Fabrício Motta; a contadora e advogada, Flaviana Paim e o advogado da União e membro da Comissão Permanente de Licitações e
Contratos Administrativos da AGU, Ronny Charles.

Entre os temas a serem discutidos estão o novo projeto da Lei de Licitações e sua convergência com a regulamentação normativa das concessões e parcerias público-privadas; serviço de engenharia comum ou especial no âmbito do Decreto 10.024/2019; aspectos polêmicos na prorrogação de prazos contratuais; segurança jurídica; a arbitragem nos
contratos administrativos: requisitos, cuidados e vantagens x desvantagens; Controle das contratações públicas e os reflexos da LINDB; gestão e fiscalização dos contratos administrativos; processos licitatórios; a desburocratização dos certames licitatórios no combate à corrupção; e planilha de preços e a legislação trabalhista, incluindo as últimas reformas legislativas e de interpretação jurisprudencial impactantes na sua composição.

O evento é dirigido a servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da União, Distrito Federal, Estados e Municípios que exercem ou pretendem exercer a atividade de pregoeiro; membros da equipe de apoio e de comissões de licitações; fiscais de contrato; gestores de contrato; procuradores; assessores jurídicos; ordenadores de despesas e todos os demais agentes públicos envolvidos no ciclo da compra pública.

O Meeting tem ainda como público-alvo profissionais de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto à Administração Pública.

“Esta será uma grande oportunidade de estudos e trocas de experiências sobre cada etapa do processo de compras dentro da Administração Pública, em um ambiente propício para o aprendizado, resolução de dúvidas, troca de experiência e networking”, afirma o advogado e coordenador do evento, Luciano Elias Reis.