O Procon emitiu nesta sexta-feira (20) nota técnica dispondo sobre as novas diretrizes na comercialização de produtos essenciais para prevenção e controle do coronavírus (COVID-19).
Com a medida, fica limitada a compra de duas unidades do álcool gel 70º INPM por pessoa física. Comerciantes também tem limite de compra definida em uma caixa por CNPJ.
A comercialização de luvas de procedimento e máscaras de proteção também ficam limitadas a duas unidades por consumidor.
O Procon ressalta que as compras no varejo só serão efetivadas mediante registro do CPF em nota fiscal.
Estas diretrizes já estão valendo e terão vigor por pelo menos 30 dias, podendo ser prorrogadas dependendo dos avanços do vírus nas próximas semanas.
O Procon justifica que a decisão segue necessidades impostas pelo momento delicado em que envolve a saúde pública de todo o país.
Além da limitação na compra destes produtos importantes no combate e prevenção do Covid-19, o Procon pede para que a população douradense denuncie abusos relacionados aos preços praticados nos comércios, tanto das máscaras quanto do álcool gel.
“A abusividade consiste no fato de que a elevação do preço decorre, não de uma prática comum, como por exemplo, a questão de baixa e alta temporada em algumas cidades, mas sim por conta do momento de grave crise na saúde mundial”, justifica a entidade que faz parte da Procuradoria Geral do Município.
O Procon afirma também que irá fiscalizar rotineiramente os comércios para averiguar se os fornecedores estão cumprindo tais ordens, sob pena de multa e demais sanções cabíveis. Havendo necessidade, os fiscais contarão com o apoio da Guarda Municipal de Dourados.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.;
- Evitar contato próximo com pessoas doentes;
- Ficar em casa quando estiver doente;
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.;
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.