O salário do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado chegou a R$ 203,9 mil em um único mês no ano passado. O valor médio variou de R$ 90 mil a R$ 125,6 mil por mês em 2019. Isso significa que os conselheiros triplicaram os vencimentos em relação ao subsídio de R$ 35.462,28. Nenhum dos sete conselheiros recebeu menos de R$ 1 milhão em 2019 – valor 8.926% maior que o montante pago a um trabalhador com salário mínimo de R$ 998.
Conforme o Portal da Transparência, o presidente da corte fiscal, conselheiro Iran Coelho da Neves, acumulou R$ 1,507 milhão em salários e gratificações no ano passado. Ele lidera o ranking dos maiores salários – com R$ 125.641, em média. Um operário levaria dez anos para receber o montante pago ao dirigente do TCE por mês.
O maior vencimento foi pago ao conselheiro Jerson Domingos no mês de junho, quando ele recebeu R$ 203.908,15, sendo R$ 168,4 mil de verba indenizatória e mais R$ 35,4 mil de subsídio. O atual presidente recebeu o segundo maior valor, de R$ 191.793,83, sendo R$ 151,5 mil de verba indenizatória, mais R$ 35,4 mil de subsídio e mais R$ 4,7 mil de abono de permanência.
Do total de R$ 1,507 milhão pagos a Iran das Neves, R$ 1,014 milhão foram referente a gratificações e verbas indenizatórias, ou seja, livre do pagamento de previdência e Imposto de Renda. A maior parte dos créditos ficou livre do leão, que abocanha 27% do brasileiro comum. Outros R$ 483 mil são referentes ao subsídio de R$ 35,4 mil e mais abono de permanência de R$ 4,8 mil por mês, que pagam previdência e tributos.
O conselheiro Jerson Domingos recebeu, em média, R$ 104,1 mil por mês. No total, ele recebeu R$ 1,249 milhão, sendo R$ 824,4 mil em adicionais que não pagam nenhum centavo de IR ou contribuição previdenciária. Em subsídio, com descontos, Domingos ganhou R$ 425,5 mil.
O terceiro maior valor foi pago a Ronaldo Chadid, R$ 1,206 milhão. Em média, o valor recebido por mês foi de R$ 100,5 mil, três vezes superior o subsídio base de R$ 35,4 mil por mês. Do total pago a Chadid, ele recebeu R$ 780,6 mil livre de qualquer desconto.
O conselheiro Osmar Jeronymo ficou em 4º lugar no ranking dos maiores salários em 2019 no TCE, com R$ 1,187 milhão, sendo R$ 762,4 mil livre de impostos. Flávio Kayatt recebeu R$ 1,153 milhão, dos quais R$ 728,3 mil sem qualquer tipo de desconto.
O ex-presidente da corte, Waldir Neves, recebeu R$ 1,143 milhão no ano passado, o que representa salário médio de R$ 95,2 mil por mês. Deste total, o conselheiro teve R$ 717,5 mil isento de qualquer tipo de tributo ou contribuição.
Até o último colocado no ranking, conselheiro Márcio Monteiro, está anos luz da vida da maioria absoluta dos sul-mato-grossenses. O ex-secretário estadual de Fazenda recebeu R$ 1,080 milhão em salários no ano passando, sendo que o pagamento de R$ 655,4 mil não teve nenhum centavo descontado pelo fisco.
Este montante não inclui o pagamento do 13º salário, que variou de um conselheiro para outro. Iran Coelho das Neves teve o maior abono natalino no ano passado, de R$ 52.663,62. Monteiro, Waldir Neves, Jerson Domingos e Osmar Jeronymo receberam R$ 42.554,74. Já Chadid e Kayatt tiveram R$ 46.100,96.
No final de 2018, os conselheiros do TCE tiveram reajuste nos salários de 16,37%, o mesmo índice aplicado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, desembargadores, juízes, promotores, procuradores, secretários de Estado e pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Além disso, eles conseguiram aprovar na Assembleia Legislativa lei que prevê o pagamento de gratificação de até 90% para servidores do TCE. Na ocasião, representantes dos servidores alertaram que os principais beneficiados seriam os conselheiros.
Criada para fiscalizar os gastos públicos, a corte tem deixado a desejar no combate à corrupção. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal derrubou emendas propostas pela corte que tiraram a autonomia dos procuradores de contas e colocava uma mordaça no combate à corrupção no Estado.
O Ministério Público Estadual tentou abrir a caixa preta da corte, mas o Tribunal de Justiça mandou arquivar a ação porque o TCE tem foro especial e só pode ser processado pelo procurador-geral de Justiça. A decisão aumentou mais o mistério sobre o gasto de R$ 282 milhões por ano.
No início do ano passado, quando o pagamento de supersalários dos conselheiros virou escândalo nacional, o TCE destacou, por meio da assessoria de imprensa, que os pagamentos eram legais e estavam previstos em lei.
O mais espantoso é a disparidade entre o trabalhador normal e o conselheiro. Um operário ganha R$ 11,9 mil por ano. Para acumular a fortuna paga ao presidente da corte, R$ 1,507 milhão, o cidadão deveria trabalhar por 10 anos ininterruptos ou ganhar na loteria.
Fonte: O Jacaré.
