Governantes devem reconhecer a posse e devolver terras de povos indígenas em regiões de florestas. A medida é o jeito mais eficaz e barato aos governos para reduzir emissões de carbono. Ao passo que a Amazônia se aproxima de um ponto de inflexão (não retorno).
A orientação acima consta no relatório novo relatório ‘Povos indígenas’ da Organização das Nações Unidas para a Alimentação, da Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC). (VEJA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO).
As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e em locais onde estão as comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos.
Para construir o relatório, segundo a ONU, foram revisados mais de 300 estudos publicados nos últimos 20 anos. O documento revela pela primeira vez até que ponto a ciência tem mostrado que os povos indígenas e comunidades tradicionais em geral têm sido melhores guardiões de suas florestas em comparação com os responsáveis pelas demais florestas da região.
A pesquisa também sugere que este papel de protetor está cada vez mais em risco. E o derretimento da “Amazonia” pode ter impactos preocupantes nas chuvas e na temperatura e, eventualmente, na produção de alimentos e no clima em todo o mundo.
“Os povos indígenas e comunidades tradicionais, e as florestas em seus territórios, desempenham um papel vital na ação climática global e regional e na luta contra a pobreza, a fome e a desnutrição. Seus territórios contêm cerca de um terço de todo o carbono armazenado nas florestas da América Latina e do Caribe e 14% do carbono armazenado nas florestas tropicais do mundo”, disse o representante regional da FAO, Julio Berdegué.
Quem teve a melhor performance na análise, foram os territórios de povos indígenas com títulos legais coletivos reconhecidos: entre 2000 e 2012, as taxas de desmatamento nesses territórios na Amazônia boliviana, brasileira e colombiana foram apenas da metade a um terço das de outras florestas com características ecológicas semelhantes.
O relatório convida governos, financiadores climáticos, o setor privado e a sociedade civil a investirem em iniciativas que fortaleçam o papel dos povos indígenas e comunidades tradicionais na governança florestal, reforcem os direitos territoriais comunais, compensem as comunidades indígenas e tradicionais pelos serviços ambientais que prestam e que facilitem o manejo florestal comunitário.
Afirma ainda o documento, sobre a importância de revitalizar culturas e conhecimentos tradicionais, fortalecendo a governança territorial e apoiando organizações de povos indígenas e tradicionais, reconhecendo o papel fundamental da juventude indígena e das mulheres indígenas.
TERRITÓRIOS TITULADOS
De acordo com um dos estudos analisados no relatório da FAO/FILAC, a taxa de desmatamento dentro das florestas indígenas onde a propriedade da terra foi assegurada é 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Bolívia, 2,5 vezes menor no Brasil e 2 vezes menor na Colômbia.
Os territórios coletivos titulados evitaram entre 42,8 e 59,7 milhões de toneladas métricas (MtC) de emissões de CO2 a cada ano nesses três países; essas emissões combinadas são equivalentes a tirar de circulação entre 9 e 12,6 milhões de veículos durante um ano.
Dos 404 milhões de hectares ocupados por povos indígenas, os governos reconheceram formalmente seus direitos de propriedade coletiva ou de usufruto sobre cerca de 269 milhões de hectares. Embora o impacto de garantir a segurança da posse seja grande, o custo é muito baixo: são necessários apenas 6 dólares para titular um hectare de terra na Colômbia e 45 dólares na Bolívia.
O documento afirma que o custo de titulação de terras indígenas é de 5 a 42 vezes menor do que o custo médio de evitar o CO2 por meio da captura e armazenamento de carbono fóssil, tanto para usinas a carvão como a gás.
