O presidente Jair Bolsonaro estuda reeditar nesta segunda (20) a medida provisória da Carteira Verde e Amarela. O prazo de validade da MP original, de número 905, vence nesta segunda-feira, 20. No domingo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu a entender que não há mais condições de aprová-la, por falta de apoio no Congresso. No twitter, Alcolumbre pediu que Bolsonaro reedite a MP.
Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o governo não pode reeditar MPs no mesmo ano de sua publicação. A 905, no entanto, foi editada em novembro do ano passado, antes da crise do coronavírus. O governo correu contra o tempo para que a Carteira Verde Amarelo não caducasse. Desde sexta-feira (17), o líder governista no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou colher assinaturas para que a matéria fosse a plenário ainda hoje.
Embora tenha sessão marcada para as 16h, o presidente do Senado jogou a toalha. Até tinha ambiente para aprovar o texto antes da semana passada, mas o ambiente político ficou tensionado depois dos ataques de Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que passou a circular a informação de que há um suposto dossiê elaborado pelo governo contra autoridades.
“Vou retirar da sessão de hoje a MP 905 e não vou dar garantia de que ela estará pautada na segunda. Quero avisar a todos os senadores que não anunciarei que essa matéria será deliberada na segunda, às 16h. Vou convocar sessão em respeito à possibilidade de votarmos ou não”, disse Davi durante sessão virtual de sexta. Fernando Bezerra disparou mensagens durante o final de semana para outras lideranças a fim de conseguir apoio para um requerimento e garantir que a MP fosse hoje ao plenário. O requerimento serve para fazer pressão política. Quem pauta e escolhe as matérias a serem votadas é o presidente Davi, mas ele costuma seguir o que pede a maioria dos líderes.
Como sentiu que dificilmente Bezerra conseguirá as assinaturas necessárias, Alcolumbre propôs a reedição. Além de colocar o projeto em votação, o governo teria que trabalhar para que seja votado o mesmo texto aprovado na Câmara. Com alterações no Senado, será necessária nova análise dos deputados. Mas aí é que não se terá tempo hábil mesmo. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ponderou que os ataques de Bolsonaro pioraram o ambiente político.
