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quarta, 01 de abril de 2020

Pandemia

MP fará força-tarefa para intensificar direitos das pessoas durante pandemia

Por: Douradosnews26/03/2020 às 17:13
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul atento ao avanço da pandemia do novo coronavírus no Estado editou, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, a Portaria nº 1083/2020 que designou alguns promotores de Justiça para compor a força-tarefa contra a pandemia da Covid-19.
 
Sob a coordenação da promotora de Justiça do Núcleo da Cidadania, Ana Cristina Carneiro Dias, a Força-Tarefa contará ainda com os promotores Fabio Ianni Goldfinger, Fabrícia Barbosa Lima, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, Luciana do Amaral Rabelo, Luciano Furtado Loubet, Fabricio Proença de Azambuja, Eteocles Brito Mendonça Dias Junior e Renata Ruth Fernandes Goya Marinho.
 
O objetivo do grupo é atuar em várias frentes envolvendo essa problemática, padronizar e uniformizar a atuação de todos os Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
 
Ana Cristina Dias destacou que a Força-Tarefa tem uma função primordial que é tornar os posicionamentos uniformes e coesos, além de estar do lado do Poder Executivo, executor das medidas, para atingir um objetivo de bem comum - que neste momento é passar por esta situação de calamidade pública de forma menos danosa.
 
“Nós vamos atuar e orientar todos os Promotores de Justiça do MP elencando a necessidade de uniformizarmos entendimentos nas áreas da saúde, da defesa do consumidor, do idoso, da defesa da criança, da pessoa com deficiência e das demais áreas dos Direitos Humanos. Vamos também uniformizar atuação criminal da área de execução da pena, do patrimônio público e das destinações de verbas judiciais em prol de hospitais e entidades que estão hoje na linha de frente enfrentando essa pandemia”, explicou a Promotora.
 
A Força-Tarefa de enfrentamento à Covid-19 atuará sempre embasada na legislação em vigor, de forma que os Membros do MPMS estejam atentos no sentido de privilegiar o posicionamento institucional, baseado nos entendimentos dos cientistas e das autoridades sanitárias que estão atuando na linha de frente do problema vivido no País.
 
Ana Cristina Dias enfatizou o compromisso do Ministério Público Estadual com a população sul-mato-grossense em persistir no cumprimento de sua missão constitucional, defendendo a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
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