Quando pensamos no trabalho realizado no campo, é comum imaginar homens conduzindo máquinas, cuidando da produção ou trabalhando nas lavouras. Mas existe uma parcela fundamental dessa realidade que durante muito tempo permaneceu pouco visível: o trabalho das mulheres rurais.
O dia 15 de outubro, Dia Internacional da Mulher Rural, é uma oportunidade para reconhecer essa participação e, principalmente, discutir as condições em que essas mulheres trabalham. Proposta inicialmente na conferência de Pequim, em 1995, a data foi implementada em 2007 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. A data também representa uma oportunidade para discutir as condições de trabalho e os direitos dessas profissionais.
No Brasil, o trabalho feminino no campo muitas vezes se mistura às atividades domésticas e familiares. Plantar, colher, cuidar de animais, beneficiar alimentos, produzir artesanato ou preparar produtos para comercialização podem ser atividades essenciais para a renda da família, mas nem sempre são reconhecidas como trabalho.
Essa invisibilidade tem consequências. Quando o trabalho não é reconhecido, também podem ficar invisíveis questões relacionadas à remuneração, à jornada, à saúde e segurança, à proteção social e à autonomia econômica.
A própria Organização das Nações Unidas já destacou que o trabalho das mulheres rurais é frequentemente não remunerado e subestimado. Apesar de sua importância para os sistemas alimentares, elas enfrentam maiores dificuldades de acesso à terra, crédito, insumos, mercados e outros recursos produtivos.
Reconhecer essas trabalhadoras significa também olhar para os riscos aos quais estão expostas. O trabalho rural envolve atividades que podem exigir esforço físico intenso, contato com máquinas, ferramentas, produtos químicos e condições climáticas adversas. A proteção da saúde e da segurança precisa alcançar essas mulheres, independentemente de seu trabalho ocorrer em uma grande propriedade, na agricultura familiar ou em atividades realizadas dentro da própria comunidade.
É nesse cenário que a atuação da Inspeção do Trabalho tem papel importante. Fiscalizar significa também enxergar situações que historicamente ficaram à margem das relações formais de trabalho e contribuir para que direitos sejam efetivamente respeitados.
Como Auditor-Fiscal do Trabalho e representante da Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (DS-MG/SINAIT), acredito que falar sobre mulheres rurais é falar sobre reconhecimento. Reconhecer o trabalho que produzem, os alimentos que ajudam a colocar na mesa e a renda que geram, mas também reconhecer seus direitos.
A valorização da mulher rural não pode acontecer apenas quando celebramos uma data. Ela precisa estar presente nas políticas públicas, na fiscalização, no acesso à proteção social, na segurança do trabalho e nas oportunidades de autonomia econômica. No campo, muitas mulheres trabalham todos os dias sem que seu esforço seja percebido como trabalho. Torná-lo visível é o primeiro passo para garantir que seus direitos também sejam respeitados.
Jackson Brandão é Auditor-Fiscal do Trabalho e representante da DS-MG/SINAIT
