02 de dezembro de 2020
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DENÚNCIA

Novo chefe de proteção a índios isolados mentiu para assumir cargo

Sites denunciam que servidor investigado teria praticado falsidade ideológica

Francisco das Chagas Lopes da Rocha, nomeado na segunda-feira (4.maio) ao cargo de chefia na proteção a povos isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, assinou declaração falsa para assumir o cargo. As informações foram reportadas pelo site Brasil de Fato e confirmadas pelo O Globo.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) elevou o servidor ao cargo de chefia, após o servidor atestar em 27 de março, no documento oficial da Funai para a nomeação, que não respondia a nenhum Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Essa é uma das regras para que se assuma um cargo alto de confiança na fundação. 

No entanto, o servidor é alvo de duas investigações em curso sobre sua conduta no órgão indigenista, segundo afirmou ao Brasil de Fato o próprio advogado de Chagas, Marconi Miranda Vieira. Em um dos autos, no qual o servidor é parte investigada, por exemplo, há movimentações processuais em 30 de abril – ou seja, mais de um mês depois de ele assegurar, publicamente, que não respondia a processos. 

O sistema processual da Funai não oferece ao público externo informações detalhadas sobre o teor dos processos em andamento – por isso, não é possível saber quais suspeitas recaem sobre o servidor.

O advogado garante que seu cliente “não assinou tal declaração referente a estar respondendo a processo administrativo”. 

O documento em que Chagas atesta, via assinatura eletrônica, não ser alvo de processos administrativos é assinado conjuntamente pelo presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e pelo coordenador-geral da área de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), Ricardo Lopes Dias.

O próprio documento que ele assinou alerta que, caso ele declare informações falsas, estará cometendo crime de falsidade ideológica, conforme prevê o artigo 399 do Código Penal. Pela infração, ele pode ser exonerado, além de responder judicialmente.

Questionada sobre o caso, especificamente em relação ao documento assinado, a Funai se limitou a declarar que “cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração por parte do gestor, e devem atender às exigências do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, que regulamenta critérios, perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE).”

Perguntada sobre a afirmação do servidor de que ele não assinou a nomeação, a resposta foi que a Funai "não se manifesta sobre a situação de servidores, por envolver informações de cunho pessoal."

Este processo de Chagas corre em sigilo, mas segundo servidores que conhecem o histórico do colega seriam investigadas questões ligadas a envolvimento com garimpo, grilagem e exploração de madeira, principal preocupação dos indigenistas e técnicos que trabalham na frente.

A defesa de Chagas reconhece dois processos envolvendo o nome dele, mas nega que seu cliente tenha assinado a declaração, apesar de a declaração estar assinada.  

A nomeação de Chagas foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira. Ele substituiu Marcos Antonio Fagundes de Paula Oliveira,  exonerado em 29 de abril pelo presidente da Funai,  Marcelo Augusto Xavier da Silva. O servidor tinha 10 anos de trabalho na frente Madeirinha-Juruena, considerada a "última trincheira" de ingresso para a Amazônia Legal, onde há registros de raras imagens de uma tribo de nômades hawahiva, um dos últimos povos caçadores e coletores do planeta.

Localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso e Amazonas, a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo tem 4,12 mil km², três vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro. Ela pode ser considerada um oásis em meio ao chamado "arco do desmatamento", portanto, cobiçada pela ação de madeireiros, que exercem forte pressão para invadir a área, com histórico de ataques à base de servidores da Funai.

A articulação de especialistas na área afirmou lamentar e considerar temerária a nomeação de Rocha para chefiar a Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena.

Fonte: Com informações do Brasil de Fato e O Globo