a tiros na noite de 28 de fevereiro de 2018 no Jardim Universitário, em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. O crime foi classificado como “típica demonstração de extermínio”, conforme a Justiça. Douglas de Oliveira Pereira, 22 anos, foi preso um dia após o crime, sendo o principal suspeito da execução.

A defesa de Douglas solicitou a reprodução simulada dos fatos com o objetivo de obter respostas. Equipes da perícia técnica, o SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil, Polícia Militar, advogados de defesa e o promotor de Justiça participaram da reconstituição.

Ao site Dourados News, o advogado Félix Lopes Fernandes explicou que o objetivo da reconstituição é trazer a verdade. “Ainda que seja processo que se submeta a julgamento pelos jurados, tem que ter a verdade, é isso que eu busco, saber onde estavam as testemunhas, a posição de cada um, dos disparos. Se ele for condenado, que seja por algo que realente praticou e não por alguma dúvida no processo”, detalhou.

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) denunciou Douglas por “homicídio qualificado por motivo fútil (rixa pretérita com a vítima), recurso que dificultou a defesa (ataque de surpresa e disparos pelas costas e nas costas da vítima), além da posse irregular de arma de fogo com numeração suprimida)”.

Presente na reconstituição de hoje, o promotor Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, da 14ª Promotoria de Justiça, informou que após a conclusão da perícia e apresentação do laudo, as partes terão ciência e o juiz poderá designar nova data para julgamento.

Ainda em março do ano passado, quando converteu as prisões em flagrante por preventiva de Douglas e de um amigo inicialmente acusado de tê-lo transportado numa moto para cometer o crime, o juiz da 3ª Vara Criminal ponderou que o crime foi uma “típica demonstração de extermínio”.

Ao longo do processo, o réu chegou a recorrer e pediu para o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) “absolvição com o reconhecimento do instituto da legítima defesa putativa”, porque “ele e a vítima possuíam uma ‘rixa’ antiga e que este teria o ameaçado anteriormente, razão pela qual o recorrente temendo por sua vida, teria agido em legítima defesa putativa, presumindo uma injusta agressão e reagindo”.

No entanto, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal da Corte consideraram que houve “dúvida razoável quanto à situação de legítima defesa”, razão para manter a sentença de pronúncia. Eles também mantiveram as qualificadoras de motivo fútil e emboscada.

A Justiça chegou a agendar sessão de julgamento no Tribunal do Júri para a última quinta-feira (21), que foi adiada após o pedido da reprodução simulada. (Com informações do site Dourados News)