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sexta, 10 de abril de 2020

Combustíveis

Procon notifica postos de combustíveis e pede esclarecimento sobre valores

Os estabelecimentos têm o prazo de 10 dias para responder as demandas solicitadas

Por: Topmidianews17/02/2020 às 17:03
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O Procon-MS encaminhou na manhã desta segunda-feira (17), 56 notificações aos responsáveis pelas unidades de atendimento ao público, com prazo de 10 dias para apresentar informações necessárias à verificação de ocorrências que possam se configurar como desrespeito aos direitos do consumidor e crime contra a ordem econômica e as relações de consumo.

Segundo o Órgão, em Campo Grande existe 140 postos e todos serão notificados. São instaurados Procedimentos de Investigação Preliminar. Entre as informações solicitadas, estão os preços praticados (a vista e a prazo) na comercialização de gasolina (comum e aditivada) e etanol, antes da  vigência  do decreto e os estoques de gasolina existentes em período anterior ao dia 12 de fevereiro em curso.

A não prestação das informações solicitadas, configura como crime de desobediência, sujeitando o infrator a sanções administrativas.

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