Numa semana decisiva, quando uma comissão mista do Congresso analisa as MPs (Medidas Provisórias) 664 que trata da pensão por morte e auxílio doença, e 665, sobre desemprego e abono salarial, uma comitiva de sindicalistas de Mato Grosso do Sul estará em Brasília para exercerem pressão sobre os parlamentares em defesa dos trabalhadores.
“Vamos acompanhar os trabalhos dessa comissão mista nos dias 7, 8 e 9 de abril e vamos pressionar para que o trabalhador não saia perdendo com essas medidas”, afirmou Idelmar da Mota Lima, presidente da Fetracom/MS (Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul) e coordenador da Força Sindical Regional MS. O chamado aos sindicalistas de todo o Brasil partiu da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), à qual a Fetracom é filiada.
Nesta terça-feira, 7 de abril, haverá audiência pública com pesquisadores e especialistas na MP 665/14 e com as centrais sindicais na MP 665/14, a partir das 14 horas.
Na quarta-feira (8), audiência pública com as Centrais Sindicais na MP 664/15 e com pesquisadores e especialistas na MP 665/14, também a partir das 14 horas.
E na quinta-feira (9), audiência conjunta das duas MPs, com a presença dos seguintes ministros: Nelson Barbosa, do Planejamento; Carlos Gabas, da Previdência Social; Manoel Dias, do Trabalho e Emprego; Miguel Rossetto, da Secretaria-geral da Presidência da República e Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura.
Terceirização
A CNTC confirmou a inclusão na pauta do Projeto de Lei 4330. “Esse é o famigerado projeto do então deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), propondo regulamentar o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Ou seja, o famigerado projeto de terceirização, que significa o caos para os trabalhadores brasileiros”, afirmou o sindicalista.
“Se esse projeto da terceirização passar, ou seja, se for aprovado no Brasil, podemos pegar a CLT e rasgá-la, pois de nada mais vai servir diante de tamanho absurdo que representa essa terceirização”, criticou Idelmar.
C esse projeto em vigor, acaba a relação da empresa com o empregado e, consequentemente, os direitos do empregado serão lesados por empresas que pouco terão de responsabilidade sobre esses funcionários terceirizados.
A Fetracom/MS e a Força Sindical/MS conclamam os sindicatos do estado a fazerem pressão junto aos parlamentares da bancada do Estado, para que não votem contra os interesses dos trabalhadores. “Nós estaremos vigilantes e quem votar contra o interesse da maioria do povo sul-mato-grossense, terá que responder aos eleitores nas próximas eleições”, adverte Idelmar.
Com informações da Assessoria.
