Diana Christie
Em comemoração ao dia do Servidor Penitenciário, solenidade realizada na Acadepol (Academia de Polícia) homenageou 75 pessoas, entre autoridades e servidores da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com medalhas Patrono Ramez Tebet. “Não tem nenhum outro instrumento que não seja o servidor para realizar esse serviço”, destacou o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Souza de Oliveira.
Ressaltando a importância dos agentes penitenciários, o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, lembrou da responsabilidade e dos problemas que a função impõe. “Liberdade é um dos direitos naturais do homem e essa liberdade é tirada daqueles que não conseguem viver em sociedade, que cometem crimes. É-lhes tirada e entregue aos senhores [agentes penitenciários]. E esses homens reagem com reprovação quanto ao trabalho dos senhores. Ameaçando através de sinais, sua integridade física e de sua família”, disse.
Durante a solenidade, o presidente do Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), Francisco Américo Sanabria, anunciou que o governo do Estado, irá ampliar o quadro de servidores e melhorar o plano de cargos e salários. Porém, o governador André Puccinelli (PMDB) ressaltou que ainda não é a solução ideal. “Faremos avanços possíveis e exequíveis”, destacou.
O governador declarou também que visitou num domingo pela manhã, a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário). Puccinelli declarou que “nunca tinha visto tanta miséria humana como naquele dia” e classificou o sistema penitenciário como “perverso”. Além de assumir que, provavelmente, não teria coragem de trabalhar como agente penitenciário.
Superlotação
Para o peemedebista, a superlotação dos presídios de Mato Grosso do Sul é culpa do governo Federal que não repassa recursos para o atendimento de presos por crimes federais, como tráfico de drogas. Segundo ele, dos 11.755 detentos que estão em presídios do Estado, em média, quatro mil são de responsabilidade da União.
De acordo com o governador, um presidiário custa aos cofres públicos em média R$ 1,4 mil. “A Agepen não está dando conta. Tentamos um convênio para o Governo Federal repassar recursos, mas não deu em nada”, afirmou.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, a média de presos por cada 100 mil habitantes é o dobro da média nacional. Se a média brasileira é de 250 presos para cada 100 mil habitantes, no Mato Grosso do Sul, a média é de 500 detentos. “Hoje o crescimento da população carcerária é na ordem de 40%”, explica.
