01 de outubro de 2020
Campo Grande 41º 22º

IBGE

Tensão política pode ter impulsionado casamentos gays no Brasil, dizem pesquisadoras

Pesquisa divulgada nessa manhã (4), revela que aumentou em 61,7% a união civil entre pessoas do mesmo sexo após as eleições

O casamento gay aumentou no Brasil, união legítima entre pessoas do mesmo sexo subiu 61,7% desde 2018, segundo pesquisa divulgada nesta manhã (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todas as regiões brasileiras registraram uniões civis, o Centro-Oeste registrou as menores reações a decisão, em segundo lugar o Nordeste. 

Autorizado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça, o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil naquele ano registrou 3,7 mil uniões civis.   Nos quatro que sucederam a decisão, a média foi de 5,4 mil casamentos por ano. Em 2018 foram 9,5 mil.

Segundo a pesquisa, trata-se de estimativa levando em conta o crescimento, não são apontados no estudo que levou ao aumento. Estudiosos de temas ligados à população lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexo (LGBTI+) ouvidos pelo G1 veem relação entre o fenômeno e o momento político do país.

Os números divulgados pelo IBGE apontam que o número de casamentos homoafetivos aumentou após o resultado das eleições. Entre janeiro e outubro, a média foi de 546 casamentos de pessoas do mesmo sexo por mês. Em novembro, subiu para 957 e saltou para 3.098 em dezembro – cinco vezes mais que a média.

“Muitos casais formalizaram suas uniões com medo de que em breve isso não fosse mais possível”, apontou a advogada Andressa Regina Bissolotti dos Santos, que é doutoranda em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná e integrante da Rede Lésbica Brasil.

Bissolotti explicou que o casamento homoafetivo é garantido por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe os cartórios de se negarem a celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo.

“Uma Resolução, ou mesmo uma decisão judicial, não são leis. Mesmo a decisão, embora seja vinculante em todo o território nacional, não gera o que nós chamamos no direito de ‘coisa julgada’, ou seja, o tema poderia voltar a ser apreciado”, destacou.

Suane Felippe Soares, professora de bioética da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do lesbocídio [assassinato de lésbicas por motivo de ódio], lembrou que o clima da campanha eleitoral foi marcado por diversos ataques aos LGBTI+, o que pode ter provocado um “pânico social” entre essa população.

“O que é fato, que a gente pode afirmar, é que a maioria das pessoas LGBTI+ estão demonstrando a busca por alternativas para manutenção de direitos básicos em função da ascensão dessa política de caráter discriminatório”, disse.

Em novembro do ano passado, o G1 já havia mostrado aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Após a eleição, houve uma mobilização nas redes sociais para ajudar casais LGBTI+ a realizar a cerimônia.

 Centro-Oeste (42,5%) e o maior no Nordeste (85,2%). Foto: Cido Gonçalves/Arte G1

A CADA TRÊS CASAMENTOS, UM DIVÓRCIO

O levantamento do IBGE mostrou, também, que aumentou em 3,2% o número de divórcios realizados no país em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram realizados 385.246 divórcios, cerca de 12 mil a menos que em 2017. Em média, equivale dizer que foi registrado um divórcio a cada três casamentos.

A pesquisa revelou também que o tempo médio entre o registro do casamento e a formalização do divórcio foi de 14 anos. Em 2008, essa distância era de 17 anos, o que indica que os casamentos estão durando menos. Segundo o IBGE, cerca de 8% dos casamentos desfeitos no ano passado não tinham nem 2 anos.

A pesquisa não detalha os divórcios pelo sexo dos cônjuges, ou seja, não permite saber se há diferença quando se trata de casais do mesmo sexo ou não.

A gerente da pesquisa, Klívia Oliveira, chamou a atenção para o fato de que, do total de divórcios, 27% foram entre casais sem filhos, enquanto 54,4% foram entre casais com filhos menores de idade. “Isso mostra que filho realmente não segura casamento”, disse a pesquisadora em referência a um jargão popular.

Em relação aos filhos, o levantamento evidenciou que houve aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores em cuja sentença consta a guarda compartilhada. Desde 2014 essa modalidade passou a ser priorizada mesmo quando não havia consenso entre os pais.

Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5% dos divórcios judiciais concedidos. Em 2016, esse percentual subiu para 16,9%, chegou a 20,9% em 2018.

FONTE:*Com informações do G1.