31 de outubro de 2020
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Ministério da Saúde fecha acordo com empresas aéreas para transporte de órgãos

Foi fechado um acordo denominado “acordo de cooperação técnica” entre o ministério da saúde e as empresas aéreas para que efetuem o transporte de órgãos e tecidos no território nacional. A parceria conta com a secretaria de aviação civil, associação brasileira das empresas aéreas, a força aérea brasileira e a agência nacional de aviação civil, Infraero e outras instituições. O objetivo é agilizar o acesso a informações de logística aérea, como voos disponíveis e condições meteorológicas, permitindo tomada rápida de decisão para reduzir, ao máximo, o tempo entre o deslocamento do órgão após a captação e a realização do transplante no receptor. A expectativa é aumentar em 10% o número de órgãos sólidos transportados, os que exigem maior rapidez por conta do tempo de falência. Em 2012, 1.296 órgãos e tecidos (córneas e ossos) foram transportados. Neste ano, até o momento, o número mais que dobrou 3.514.Uma equipe do SNT (Sistema Nacional de Transplante) do ministério da saúde ficará instalada 24 horas por dia e durante todos os dias do ano no Cgna (Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea), localizado ao lado do aeroporto Santos Dumont (RJ). A equipe dividirá espaço com representantes das empresas aéreas e dos aeroportos, meteorologistas de plantão e de outras entidades. A parceria foi formalizada na cerimônia de abertura do I Congresso do Sistema Brasileiro de Transplantes e 1º Fórum Nacional de Biovigilância no dia de ontem e prossegue até sábado, em Brasília. Durante a cerimônia, haverá o lançamento de selo personalizado dos Correios, em homenagem as doações de órgãos e tecidos no País. As aeronaves que estiverem transportando órgãos passam a ter prioridade para pousos e decolagens. Deverá ser garantida a prioridade ao condutor do órgão e aos integrantes das equipes de captação e condução, nos procedimentos de inspeção de segurança e também no acesso aos portões de embarque e desembarque. As empresas aéreas permanecem realizando gratuitamente o transporte aéreo, dentro do território nacional, com prioridade no embarque dos órgãos, das equipes de captação/condução, quando necessário, com autorização do Ministério da Saúde. Caso todos os assentos estejam ocupados e a urgência do transporte indicar necessidade, a empresa aérea deverá questionar os passageiros sobre a possibilidade de desembarque voluntário e embarque no próximo voo. Atualmente, em alguns estados do país, quase 60% dos transplantes realizados necessitam de logística aérea (comercial ou militar). Nos últimos doze anos houve aumento de 236% na utilização de voos para transporte de órgãos, equipes e materiais passando de 67, em 2000, para 5.102 neste ano. O Brasil levou mais de duas décadas para atingir 9,9 doadores por milhão de pessoas. Nos últimos três anos, esse número cresceu para 13,5 doadores (projeção para o ano) por milhão da população (1º semestre de 2013). A meta do SNT é chegar 15 pmp até o final de 2014. A espera por um órgão caiu 37% em três anos, passando de 59,7 mil para 37,4 mil, em 2013. O Brasil aumentou o número de transplantes de órgãos sólidos (pulmão, coração, pâncreas, rim e fígado). No primeiro semestre de 2013, o SNT registrou um total de 3.842 cirurgias realizadas (aumento de 3,8% em relação ao mesmo período de 2012 quando foram feitas 3.703). Os transplantes de medula óssea também cresceram 13% na comparação do último ano. Foram 974 no primeiro semestre de 2013 contra 862 (primeiro semestre de 2012). No total, o Brasil realizou 11.569 até junho de 2013.  E, em termos percentuais, houve aumento de 113% de transplante de pulmão. O número chegou a 64 no primeiro semestre de 2013 contra 30 cirurgias realizadas no mesmo período de 2012. Os estados de Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal conseguiram acabar com a espera para a realização de transplante de córnea. Nesses locais, a capacidade instalada dos serviços especializados e a quantidade de doações são suficientes para atender a demanda atual. Juntos, os estados e o Distrito Federal realizaram 3.967 cirurgias de córnea no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 58% das cirurgias deste tipo realizadas no país (6.781, no total). Nos últimos 10 (2003-2103) anos teve crescimento de 328% no valor do recurso, saltando de R$ 327,8 milhões para R$ 1,4 bilhão. No ano passado, o Ministério da Saúde liberou mais incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes podem receber um incentivo de até 60%. Para os que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. No mês passado (novembro) foi publicada portaria que institui o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos – PNA/CNCDO e define o repasse financeiro, dependendo do porte de cada central. Ao todo, serão repassados R$ 4,8 milhões, sendo R$ 3,8 milhões para investimento e R$ 1 milhão para custeio.