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A assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (4) que os segundos embargos de declaração no mensalão, tipo de recurso apresentado por dez dos 25 condenados no processo, acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro.
No final da sessão, os ministros deverão decidir se irão decretar a prisão dos condenados, como fizeram no processo contra o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RR). Nesse caso, concluído em junho, o réu teve a prisão decretada logo após o julgamento dos segundos embargos de declaração.
CRONOLOGIA DO MENSALÃO
Hoje, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, enviou comunicado aos demais magistrados informando a data. A previsão é que até amanhã Barbosa divulgue o seu relatório sobre cada recurso proposto.
PENAS DO MENSALÃO
Esses embargos servem para questionar contradições e pontos obscuros na decisão dos ministros e já são o segundo recurso ingressado pelas defesas. Eles não têm poder para reverter as condenações.
Há 13 réus que não podem apelar aos embargos infringentes, tipo de recurso que permite um novo julgamento. Nesse grupo, dez réus vão para a cadeia: dois réus que foram condenados a regime fechado e oito que cumprirão pena no semiaberto.
Os réus cuja execução da pena fica mais próxima com o julgamento dos segundos embargos declaratórios são: Vinícius Samarane (ex-dirigente do Banco Rural); Henrique Pizzolato (ex-diretor do Banco do Brasil); Rogério Tolentino (advogado de Marcos Valério); Pedro Corrêa (deputado cassado quando estava no PP-PE); deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP); deputado Pedro Henry (PP-MT); Romeu Queiroz (ex-deputado pelo PTB-MG); Bispo Rodrigues (ex-deputado pelo PL-Rj); Roberto Jefferson (deputado cassado pelo PTB-RJ); Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL); José Borba (ex-deputado pelo PMDB-PR); Enivaldo Quadrado (ex-sócio da corretora Bônus-Banval) e Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB). No entanto, nem todos foram condenados a regime fechado. Dois condenados a regime fechado (Samarane e Pizzolato). oito cumprirão pena no semiaberto e três terão penas alternativas (clique no quadro ao lado para ver todas as penas).
