O secretário municipal de saúde pública, Ivandro Fonseca, esteve na Câmara Municipal na noite de ontem para fazer a prestação de contas do terceiro quadrimestre do ano de 2013. Segundo o secretário, 30,43% dos recursos da prefeitura foram investidos na área de saúde no ano passado.

“Conseguimos obter resultados positivos. Mais de 79% dos indicadores pactuados foram cumpridos. Nós conseguimos um feito histórico no ano de 2013 através do prefeito Alcides Bernal (PP). Ele foi o prefeito que mais investiu em saúde nos últimos dez anos: 30,46%. Tivemos também um crescimento de 30% nos atendimentos e o tempo de espera caiu de dez horas para 30, 40 minutos”, declarou.

O relatório apresentado pelo secretário foi dividido em estrutura da saúde, orçamento, auditorias realizadas, produção, indicadores e programas. De acordo com o texto, a prefeitura conseguiu cobrir 62,5% da população pelas equipes básicas de saúde bucal, o serviço de denuncias à violência doméstica foi implantado em 82 unidades, a equipe móvel fez 14167 atendimentos por mês, o terceiro turno que é o funcionamento das 17h às 21h foi implantado em oito UBSF (Unidades Básicas de Saúde da Família).

Além disso, o secretário destacou que foram criados os programas Fila Zero e Atenção Especializada, 100% dos óbitos de gestantes foram investigados e as mortes por dengue ficaram abaixo do esperado. Apenas a proporção dos óbitos fetais investigados de 71,8% ficou abaixo dos 80% recomendados.

O vereador Paulo Siufi (PMDB) destacou que o secretário enviou o relatório com antecedência para ser estudado e questionou quais os projetos da secretaria voltados à assistência das crianças e qual a possibilidade da construção de um hospital municipal infantil. Em resposta, Ivandro anunciou que discutirá na semana que vem um projeto para a saúde das crianças e também um plano de cargos e carreiras que diferencie médicos graduados de especialistas.

Falta de medicamentos e equipamentos estragados – O presidente do conselho regional de saúde da região Imbirussu, Elvis Rangel, foi à tribuna reclamar da falta de medicamentos em alguns postos de saúde e da demora para marcar exames e consultas. Ele conta que seu filho de quatro anos espera há mais de quatro meses para fazer uma tomografia.

Ivandro argumentou que a deficiência foi herdada da gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB). “O tempo de espera era de dez horas. O paciente esperava por consulta nas unidades de emergência porque só tinha dois médicos. Mudamos a escala, contratamos novos profissionais e criamos a equipe móvel”, afirmou. Ivandro admite a necessidade de um complexo municipal de saúde para organizar as filas de espera, mas rebate que assumiu a secretaria com uma lista de espera de 48 mil pacientes. “Tem paciente esperando há seis anos para fazer cirurgia ortopédica”.

O vereador Paulo Pedra (PDT), em defesa do secretário, também argumentou que não há pediatras suficientes no país e que nem mesmo a saúde privada é prefeita. Ele ainda destacou que a rede pública de saúde da Capital também é responsável pelo atendimento das pessoas do interior e o orçamento municipal é baseado na quantidade de habitantes da Capital. Siufi também defendeu o secretário afirmando que existe uma alta demanda de exames na Capital devido a médicos que “pedem exames demais” o que leva à demora na realização dos procedimentos.

Por outro lado, Ivandro garante que os postos de saúde estão abastecidos de medicamentos e volta a culpar a gestão de Nelsinho pelos equipamentos sucateados. “Medicamentos não estão mais em falta. Houve o cancelamento de toda a compra de medicamentos do ano de 2013 pela gestão anterior, o que provocou o desabastecimento em todas as unidades de saúde, mas já resolvemos”. Sobre os equipamentos, ele argumenta que herdou um “campo de futebol” de aparelhos estragados. “Está havendo um esforço do prefeito em investir na compra de novos equipamentos para as unidades. Ano passado foi o ano do atendimento, esse ano é o ano da reestruturação da saúde pública”.

Santa Casa, São Julião, Hospital do Trauma e sobra de recursos – Segundo o secretário, os recursos federais que deveriam ser repassados para a Santa Casa e o hospital São Julião ainda estão nos cofres da prefeitura devido à burocracia do processo instituído pela Lei 4.220. “Nenhum recurso pode ser disponibilizado para nenhum hospital de Campo Grande se a prestação de contas não estiver devidamente auditada e aprovada e tenha sido elaborado um plano operativo para que possamos efetivar a celebração de um novo termo aditivo”.

Os recursos em torno de R$ 1,8 milhão que seriam destinados ao Hospital do Trauma foram devolvidos para o Detran (Departamento Estadual de Trânsito). “Houve desvio de finalidade de objeto. Recurso que eram para ter sido destinados para a Santa Casa tiveram outra finalidade. Foi instaurada uma sindicância e nós comprovamos a irregularidade em relação à execução do recurso”.

Sobre os questionamentos da vereadora Carla Stephanini (PMDB) do destino de cerca de R$ 68 milhões que sobrou do orçamento passado, Ivandro afirmou que esse dinheiro já está comprometido com obras em andamento. “Recursos públicos têm que obedecer a legislação vigente e tem que ser seguido o devido processo legal, ou através do processo licitatório. Só posso efetivar pagamento após a conclusão dos processos licitatórios”.

Ivandro se recusou a responder se foram contratados os 400 médicos que havia anunciado anteriormente. Ele apenas disse à vereadora Carla Stephanini que a prestação de contas foi formalmente entregue a ela.

Atraso de obras – “Não procede nenhum atraso em obras. O que procede em relação a efeitos climáticos da nossa região que às vezes paralisam alguma obra em execução. Mas a secretaria está se adequando e se a obra estiver para vencer solicitamos prorrogação junto ao Ministério da Saúde. Todas as obras estão sendo acompanhadas”, garantiu.

Atendimento só com ordem judicial – O secretário negou precisar de intervenção judicial para atender uma paciente que precisava ser transferida de uma unidade de saúde para um hospital por suspeita de H1N1. “Não existe desassistência a nenhum paciente. Não temos necessidade de intervenção judicial para efetivar a internação do paciente porque existe a atenção básica de saúde, as unidades de pronto atendimento de urgência e emergência e os convênios com a rede hospitalar. Na negativa de vagas, o município compra leito particular", explica.

Na última segunda-feria, depois da uma ordem judicial, a paciente foi transferida pela prefeitura para o Hospital Regional. "Ela estava em uma unidade de urgência e emergência devidamente equipada, dotada de tecnologia, com uma equipe 24 horas recebendo assistência, sendo medicada”, finalizou.

Diana Christie