14 de maio de 2021
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Mulheres da Capital agora podem contar com Botão do Pânico para evitar agressões

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Está sendo apresentado hoje na Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande o dispositivo do Botão do Pânico para Mulheres Vítimas de Violência. O projeto de lei que determina o uso do dispositivo na Capital foi aprovado ainda em 2013 pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo município em março deste ano. O executivo municipal possui até junho deste ano para regulamentar a lei a implantá-la.Serão adquiridos pelo município após a implantação do projeto kits do Botão do Pânico. Segundo a vereadora Rose Modesto (PSDB) autora do projeto de lei, a princípio, o dispositivo será entregue a mulheres que estão sob medida protetiva devido às graves agressões físicas. A seleção ficará a cargo da Vara de Violência Doméstica que irá estabelecer dentro das vítimas assistidas pela medida aquelas que se enquadram em condições maiores de risco de novas agressões. A coordenadora do INTP (Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva) de Vitória, no Espírito Santo, Franceline de Aguilar Pereira explica como irá funcionar o Botão do Pânico, a empresa é uma das fabricantes do dispositivo. "A mulher que se sentir ameaçada deve apertar o botão quatro vezes e será enviado um sinal para os smartphones das viaturas da Guarda Municipal que irá até o local." Hoje, o Botão do Pânico é utilizado nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Espírito Santo. Em Campo Grande, segundo o projeto, serão adquiridos os aparelhos e mais os smartphones que serão utilizados pelos guardas municipais, nas viaturas destinadas ao projeto. Os dados emitidos pelo Botão do Pânico, como áudio e imagens do momento da agressão, serão transmitidos para uma central de monitoramento e para os smartphones para que os guardas municipais se desloquem até o local e prestem socorro à vítima. O custeio do projeto será divido entre prefeitura municipal e o INTP. Segundo a coordenadora do instituto, até 500 exemplares, os dispositivos do Botão do Pânico e os smartphones serão custeados pelo INTP, além da implantação da Central de Monitoramento. O município irá apenas arcar com a mensalidade de R$ 115,00 por cada Botão do Pânico, para manutenção e suporte operacional do aparelho e da central de monitoramento.Para a vereadora Rose, o Botão do Pânico é mais uma opção de combate à violência contra mulher, pois além de evitar um abuso ou agressão, também é uma forma de coibir a violência. "É mais um elemento para ajudar no combate à violência domestica, mas claro que não é somente isso que irá resolver o problema, mas é um projeto positivo para avançar no combate e prevenção porque quando o agressor sabe que a vítima tem esse aparelho, ele repensa sua ação", diz a vereadora. Atualmente, segundo dados da Polícia Civil, existem em Campo Grande três mil mulheres sob medida preventiva. Apenas em 2014, 300 mulheres passaram a ser atendidas pela medida. Heloísa Lazarini e Tayná Biazus *Matéria editada às 12h17 para acréscimo de informação