28 de novembro de 2020
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EX-JUÍZA

5 x 1: Senado oficializa cassação de senadora; Fávaro assume até 6ªfeira

Perdeu mandato por "caixa 2" e abuso de poder econômico

A Mesa Diretora do Senado Federal declarou oficialmente, ao final da manhã desta quarta-feira (15.abril), a perda do mandato da ex-juíza Selma Arruda (Podemos). A votação foi por cinco votos favoráveis à declaração de cassação da ex-representante de Mato Grosso no Congresso Nacional.

Votaram a favor da perda do mandato os senadores Antônio Anastasia (PSD), Sérgio Petecão (PSD), Eduardo Gomes (MDB), Flávio Bolsonaro (Republicanos) e Luís Carlos Heinze (PP). Apenas Lasier Martins (Podemos) foi contrário.

A decisão agora será publicada no Diário Oficial daquele poder e comunicada em plenário na próxima reunião dos senadores da República. Somente após a publicação, o Senado fará a convocação de Carlos Fávaro (PSD) para assumir a vaga.

Terceiro colocado nas eleições de 2018, ele assumirá o mandato após obter decisão favorável do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Tóffoli. O ex-vice-governador ficará no cargo até a realização de novas eleições.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) chegou a marcar eleição suplementar para o dia 26 de abril. Contudo, ela foi suspensa em virtude da pandemia de Covid-19, causada pelo novo corona vírus.

Selma Arruda deixará o mandato de senadora quatro meses após ser cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018. Ele está impedida de disputar eleições pelos próximos oito anos.

Estiveram presentes à sessão online o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM), Weverton Rocha Marques (PDT), Antônio Anastasia (PSD), Jaques Wagner (PT), Laiser Martins (Podemos), Sérgio Petecão (PSD), Leila Barros (PSB), Eduardo Gomes (MDB), que é o relator do processo, Flávio Bolsonaro (Republicanos) e Luís Carlos Heinze (PP).

Fonte: Folha Max.