18 de junho de 2021
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Auditoria irá apurar se houve superfaturamento nas obras do Aquário do Pantanal

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O governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) está neste momento vistoriando as obras do Aquário do Pantanal na presença de técnicos do governo e de representantes dos órgãos que serão responsáveis pela auditora externa sobre o empreendimento.

Reinaldo explicou que vistoria é importante para que a comissão responsável pela auditoria tome conhecimento detalhado da obra. Farão parte da comissão: MPE (Ministério Público Estadual); TCE-MS (Tribunal de Contas estadual de Mato Grosso do Sul); Cau (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

Por parte do governo, irão compor a comissão: Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Marcelo Miglioli (Infraestrutura), Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico) e Nelson Cintra (Fundação de Turismo).

Conforme governador, a equipe terá a partir de hoje prazo de 90 dias para concluir a auditoria e lhe entregar o relatório com parecer sobre o procedimento da obra ou paralisação. "Essa comissão que fará a auditoria será a responsável pelo parecer sobre a obra. Eles que decidirão se a obra deverá ou não ser interditada", explicou Reinaldo.

O governador explicou que a comissão terá total autonomia para desenvolver o trabalho e que o destino do Aquário dependerá do parecer técnico de cada um dos órgãos, que irão avaliar não só os custos do empreendimento construído em relação ao projeto, mas também o cumprimento de normas técnicas ambientais e se houve ou não superfaturamento. "Se a paralisação da obra será prolongada, ou se a obra será interditada, isso tudo vai depender desse relatório. A paralisação pode ou não acontecer, mas isso são os membros desse equipe que irão definir hoje", explica.

Reinaldo também deixou claro que por enquanto, embora tenha sido ferrenho crítico da obra durante campanha eleitoral, não há provas de que houve superfaturamento, mas ressalta que caso seja comprovado, tomará as medias necessárias para sanar o possível déficit e evitar prejuízos à população. "É importante vermos se os custos estão compatíveis, pois a obra iniciou com R$ 87 milhões e já foram gastos R$ 173 milhões e ainda tem os R$ 34 milhões aprovados pela Assembleia que estão reservados para obra. temos que analisar esses valores para ver se houve superfaturamento isso será confirmado ou não apenas depois das análises", diz Reinaldo.

Maior aquário de água doce do mundo

O nome oficial do empreendimento é Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, que foi batizado popularmente de Aquário do Pantanal. O Aquário está localizado dentro do Parque das Nações Indígenas (próximo da Avenida Afonso Pena), será o maior aquário nacional e primeiro de porte internacional do Brasil (com padrão chamado de “Word Class Aquarium”), com 17 mil metros quadrados (90m de comprimento e 18m de altura), 16 grandes aquários dentro do prédio, além dos cinco instalados na área externa, neles estarão presente 4.275.000 litros de água e 263 espécies da fauna aquática distribuídas em 32 aquários.

O projeto do Aquário Pantanal é do arquiteto Ruy Ohtake e tem sido desenvolvido em parceria com o oceanógrafo Hugo Gallo, juntamente com secretários de Estado de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. O valor da entrada a ser cobrado para visitas foi anunciado no final do governo de André Puccinelli (PMDB), e será de R$ 30,00.

A empresa paranaense Cataratas do Iguaçu S.A, venceu licitação de administração do empreendimento e será responsável pela gestão do aquário a partir de sua entrega, e deverá investir R$ 145 milhões durante os 25 anos de concessão na administração e manutenção do Aquário do Pantanal

*Matéria editada às 11h31 para acréscimo de informações.

Heloísa Lazarini e Tayná Biazus