14 de maio de 2021
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Caixa Econômica pode ser responsabilizada por obras irregulares da Homex, diz CPI

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Homex concluiu hoje que a Caixa Econômica Federal também pode ser responsabilizada pelas obras de esgoto mal executadas em condomínios da empresa mexicana. A quarta oitiva ouviu o presidente do Sinduscon-MS (Sindicato Intermunicipal de Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul), Amarildo Miranda Melo, e o representante do CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), João Carlos Ribas.

“O Sinduscon passou que a Homex não era filiada ao sindicato. Ela não procurou, em hipótese alguma, transparecer o problema para o sindicato. Também não respondeu aos ofícios e as solicitações. Isso mostra um desleixo por parte da Homex e aponta que ela não estava preocupada em se estabelecer em Campo Grande. O CREA foi muito importante pelo fato de que pontuou que a responsabilidade do não cumprimento do projeto é primeiro da empresa. A fiscalização feita pelos profissionais da Caixa Econômica dá indícios de que o caso indica a possibilidade de responsabilizar a Caixa por reparar as obras”, explicou o vereador Otávio Trad (PT do B).

A responsabilidade sobre a execução das obras causou divergências entre as duas entidades que depuseram, mas ambas reconhecem que a Caixa Econômica possui uma parcela de culpa já que obrigatoriamente envia fiscais para vistoriar o serviço. Enquanto o Sinduscon responsabiliza totalmente a Caixa, o CREA acredita que a responsabilidade maior é da construtora.

“O executor é o principal responsável. A Caixa pode alegar que só fiscaliza a parte econômica da obra. No meu entender esse profissional também falhou nessa autorização que assinou de uma obra que não foi executada de acordo com o projeto e com o padrão de qualidade que a Caixa deveria exigir”, opinou João Carlos Ribas.

Segundo o vereador Edson Shimabukuro (PTB), a Homex enviou o projeto de construção do esgoto para ser aprovado pela empresa de saneamento básico Águas Guarirobas de duas formas porque não considerou a primeira versão adequada, e nas duas vezes teve o projeto aprovado. Ainda assim, a construtora executou a obra de forma diferente do planejado.

“Qualquer mudança deve ser notificada. Deveria ter comunicação entre a empresa executora e a empresa autora do projeto. O custo elevado desses projetos faz com que a empresa modifique achando que não terá problemas mais pra frente”, explicou o representante do CREA. De acordo com João Carlos, o conselho não interferiu nas obras porque não houve nenhuma denúncia oficial em relação à Homex e não há irregularidades da parte documental da empresa.

Diana Christie