O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em vídeo publicado na noite de ontém, domingo (5), em suas redes sociais, dirigindo-se “a todos os brasileiros interessados na questão da energia solar” que, “no que depender” do seu governo, não haverá taxação desse tipo de geração “e ponto final”.
“Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for. A intenção é não taxar”, acrescenta.
Bolsonaro deixou claro, no entanto, que a decisão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que conduz atualmente um processo para rever cobranças e subsídios no setor. “É uma agência autônoma, seus integrantes têm mandato. Eu não tenho qualquer ingerência sobre eles, a decisão é deles.”
Ao final, Bolsonaro voltou a dizer que seu governo não discutirá mais o assunto. “A taxação da energia solar, no que depender do presidente Jair Bolsonaro e dos seus ministros, é ‘não’.”
VEJA A FALA DO PRESIDENTE
- A posição oficial do Governo sobre a taxação da energia solar. pic.twitter.com/5cSWosswlM
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou o vídeo de Bolsonaro:
Acabei de ver um vídeo do presidente @jairbolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) January 6, 2020
