22 de maio de 2024
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DECISÃO MORTAL

Desumano: Bolsonaro optou por cortar alimentação dos Yanomamis

Ofícios incriminam ex-chefe do Executivo Federal do Brasil

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Jair Bolsonaro (PL), quando presidente do Brasil, optou por cortar o povo Yanomami, de Roraima, do programa de Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais (ADA). O ex-mandatário havia sido alertado por 3 ofícios que o povo estava sob vulnerabilidade alimentar, mas ignorou todos avisos.

A decisão de Bolsonaro foi mortal para os indígenas do estado, que começaram a ser resgatados somente após a posse de Lula (PT). Apesar de o socorro ter chegado em janeiro de 2023, veio tarde, após 4 anos de fome, miséria, doenças e medo.  

Lula visitou as terras Yanomamis em 21 de janeiro, 24h após o Minsitério da Saúde declarar estado de emergência na Saúde Indígena em Roraima. Eis a íntegra.  

Lula se encontrou com indígenas em Roraima - Ricardo StuckertLula se encontrou com indígenas em Roraima - ©Ricardo Stuckert

O petista encontrou pessoas em situação cadavérica no local. Crianças morreram de fome. Outras dezenas estão internadas em grave estado de desnutrição. Famílias inteiras foram devastadas, sem poder usar seu território com medo de serem assassinadas por garimpeiros invasores que, estimulados por Bolsonaro, se acharam no direito de sitiar e dizimar o povo Yanomami para ficar com suas terras. Esse é um breve resumo do terror ao qual os indígenas foram submetidos nos 4 anos do bolsonarismo no Brasil.

"Uma das formas da gente resolver isso é fazer com que a gente monte plantão da saúde nas aldeias, para que a gente possa cuidar deles lá. Fica mais fácil a gente transportar 10 médicos do que transportar 200 indígenas que estão aqui. É apenas uma questão de mudança de comportamento a nossa ministra Nísia sabe o que tem que fazer, nós queremos mostrar que o SUS é capaz de fazer um trabalho que honra e orgulha o povo brasileiro”, disse Lula naquela ocasião. 

O presidente decretou no dia 20 de janeiro, horas antes de embarcar para Roraima, a criação de um comitê interministerial para adotar medidas de apoio aos indígenas (eis a íntegra). O comitê elabora um plano de ação, que deve ser apresentado em 45 dias. De imediato, um hospital de campanha da aeronáutica foi transferido do Rio de Janeiro para Boa Vista. A Aeronáutica, em caráter de urgência, ficou de ajudar ainda na distribuição de, pelo menos, cinco mil cestas básicas.

Além de promover imediato socorro aos povos Yanomamis, Lula criou um grupo de trabalho para combater facções criminosas e garimpeiros em terras indígenas

Além disso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito (eis a íntegra) para investigar se foi praticado o crime de genocídio, além de crimes ambientais na maior reserva indígena do país, onde os Yanomami chegam a 30 mil. Segundo associações indígenas, eles dividem espaço com cerca de 20 mil garimpeiros que ocupam as terras ilegalmente.

OFÍCIOS COBRAVAM AJUDA FEDERAL 

O grupo de extrema direita que defende o Bolsonaro alega que não é verdade que ele trabalhou em prol dos garimpeiros ou que negou acesso aos indígenas, mas documentos oficiais depõem exatamente o contrário.  

Ao menos 3 ofícios enviados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) entre junho de 2021 e março de 2022 para os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania, mostram que Bolsonaro foi alertado sobre o quadro de déficit nutricional dos Yanomâmi e da importância de manter o programa para a segurança alimentar daquela comunidade. Segundo a Sesai, o Distrito Sanitário Indígena Especial (Dsei) Yanomâmi havia sido contemplado pela ADA em 2017, após uma determinação do Tribunal de Contas da União. Os alertas foram ignorados pela gestão bolsonarista.  

Cronologia dos documentos:

Ofício 1º - de 30 de junho de 2021: Enviado ao Ministério da Justiça junto com relatório apontando "quadro de déficit nutricional" dos yanomamis. "Ressalta-se a importância da manutenção das ações de Distribuição de Alimentos", diz.

Ofício 2º - de 1° de fevereiro de 2022: Endereçado ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Cidadania alerta novamente para a desnutrição, "solicitando apoio na articulação com os ministérios para a distribuição de cestas de alimentos." Cita que o povo yanomami foi retirado da ADA.

Ofício 3 - de 23 de março de 2022: Repete os termos do de 1° de fevereiro, alterando apenas a sugestão de data para debate do tema em reunião interministerial.

Os 3 ofícios enviados a gestão bolsonarista. Foto: Sesai Os 3 ofícios enviados a gestão bolsonarista. Foto: Sesai 

Em 19 de julho a Hutukara Associação Yanomami esteve em Brasília e entregou em mãos um ofício ao então Vice-Presidente da República, general Hamilton Mourão. "Ele garantiu que vai resolver o problema. Mas não explicou direito como vai resolver. Perguntem pra ele como ele vai fazer a desintrusão já da Terra Indígena Yanomami. Perguntem pra ele: #EaíMourão? Nós vamos ficar cobrando! #ForaGarimpoForaCovid", cobrou a entidade num post em 19 de janeiro na legenda da foto dos ofícios. Eis:

No final de janeiro desse ano, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania havia divulgado um relatório em que afirmava que a gestão bolsonarista ignorou 7 alertas de socorro ao povo Yanomami, esses 3 ofícios agora acessados corroboram com a denúncia. Eis a íntegra.

Não faltaram gritos vindos de Roraima sobre a situação dos Yanomâmi. Inclusive, os gritos chegaram ao exterior. Seis meses antes da crise humanitária ganhar repercussão internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) enviou ofício ao governo federal cobrando a retirada do garimpo ilegal das terras indígenas e uma “resposta à crítica situação da saúde e da subnutrição infantil”. Em meados de julho do ano passado, a ONU já classificava a condição dos povos ianomâmi como uma “grave crise humanitária e de direitos humanos”. De julho à dezembro, em corrida eleitoral, Bolsonaro abafou os alertas da entidade internacional, com falácias de que tudo estava bem nos territórios indígenas. Bolsonaro mentia sobre isso tanto à sua base, quanto aos veículos de imprensa brasileiros que se desorientaram em meio as cortinas de fumaça e máquina da mentira bolsonarista.  

As mentiras eram veiculadas com semelhante narrativa ao discurso feito à evangélicos nos Estados Unidos no sábado (11.fev.23), ocasião em Bolsonaro associou a crise humanitária do povo Yanomâmi às demarcações de terras indígenas na região. Como sempre, afirmações feitas sem apresentar nenhuma prova. O radical, que tem como ídolo Donald Trump defendeu a exploração de riquezas minerais no território indígena e insinuou que as demarcações de terras ocorriam por interesses de nações internacionais no país. Essa é uma narrativa comum em grupos bolsonaristas, de que é "mellhor o Brasil explorar, porque preservar é ruim para a economia, e só interessa aos países de fora para no futuro eles 'tomarem a riqueza do Brasil". Essa é uma mentira simples, de fácil absorção e que convence muita gente nos grupos de extrema direita.  

Ao matrar as crianças indígenas, Bolsonaro disse que estava "tentando libertar o povo de Roraima"  para explorar o território "ourífero". As falas dele na íntegra feitas nos EUA:  

“Se não tivesse riqueza lá, não seria demarcado como terra indígena. Os interesses são muitos. [A população de Roraima] São o povo mais pobre no solo mais rico do mundo. Tentamos em 2021, com um projeto, libertálos. Não conseguimos chegar ao final, mas a semente foi plantada“, declarou Bolsonaro, sem explicar o que seria esse projeto "semente". Outra maneira que Bolsonaro usa para manipular os radicais é dizendo que os indígenas "resgatados" são indivíduos venezuelanos — essa é uma mentira crassa!

Assim que estourou a barbárie cometida contra os Yanomamis, Bolsonaro foi rapidamente ao Telegram onde se comunica com radicais e disse o seguinte: “Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade! De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígena” , escreveu Bolsonaro. Com frequência ele age assim, jogando a responsabilidade de suas ações em seus adversários políticos. Essa é outra maneira usada pelo radical de extrema direita para manipular sua base.  

A verdade é que as investidas dos garimpeiros elevou a mortalidade de bebês yanomamis antes de completarem um ano de idade para 114,3 a cada mil nascidos em 2020. O dado consta no relatório Missão Yanomami, do Ministério da Saúde, que visitou o território em janeiro. Esse dado de mortalidade é superior ao registrado em Serra Leoa, país na África que tem o maior índice do mundo, segundo ranking da ONU. Lá a estimativa é de 78,2 mortes a cada mil nascimentos por ano. 

Além de de cortar a comida do povo indígena, Bolsonaro também desmantelou a infraestrutura de órgãos que combatiam o desmatamento e o garimpo ilegal. "Governo Bolsonaro boicota IBAMA e ICMBio no caso Yanomami", disse a Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema Nacional), que representa funcionários públicos federais da área ambiental, por meio de nota em maio de 2022. Eis a íntegra da nota. 

O QUE MAIS AFETOU OS YANOMAMIS?

Segundo o relatório do Ministério da Saúde produzido pelo atual governo, as principais causas para a elevada taxa foram:

  1. Doenças preveníveis;
  2. Falta de acompanhamento pré-natal pelas mães;
  3. Falta de assistência médica e remoção aos indígenas;
  4. Desnutrição materna e infantil;

Em 2020, morreram 126 bebês antes de completarem um ano. Ainda não há dados completos de 2021 e 2022, o que impede uma comparação.

Somente entre 2018, quando Bolsonaro assumiu, até 2022, quando ele foi derrotado nas urnas, foram registrados 505 óbitos em menores de um ano de idade, ainda sem os dados finais dos últimos dois anos.

A taxa, apesar de elevadíssima, ainda deve estar subnotificada, já que existem áreas yanomamis que ficaram desassistidas porque foram tomadas por garimpeiros.

Segundo o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), pelo menos cinco das 78 unidades no território yanomami foram desativadas devido a tomada dos garimpeiros que expulsaram os médicos dos locais.

"Cada polo de saúde monitorava dezenas de aldeias. Se você desativar, as pessoas podem estar morrendo e a gente não consegue saber porque não há o registro", disse Renan Sotto Mayor, defensor público federal que visitou a Terra Yanomami em janeiro desse ano.  

NOVO GOVERNO COMBATE O GARIMPO ILEGAL

 

  1. Lula cria grupo de combate a facções e garimpo em terras indígenas
  2. Quinze antenas levarão internet às Terras Yanomami
  3. Fundo Amazônia será usado para ajudar povo Yanomami, diz Marina Silva
  4. "Ibama voltou" destruindo aeronaves do garimpo e 'sitiando' criminosos (vídeos)

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informou que uma operação do Comitê de Operações Táticas destruiu no sábado (11.fev.23), uma área de garimpo ilegal localizada a 15 km de uma comunidade onde vivem os povos isolados Moxihatëtëa em território ianomâmi.

Segundo Guajajara, os garimpeiros poderão sair de maneira pacífica do local. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o garimpo ilegal em terras indígenas na região Norte do país cresceu 787% entre 2016 e 2022. Foram usados 12,87 km² de áreas indígenas para a atividade, contra 114,26 km² em 2021.

Equipes do Ibama detectaram novas invasões de garimpeiros ao território ianomâmi, que entram com combustíveis e alimentos para manter a atividade ilegal. Os agentes também perceberam que os invasores armados estão dispostos a resistir e enfrentar as forças policiais que operam na região destruindo aeronaves e maquinários, além de retirar os garimpeiros das terras indígenas. 

A ASSOCIAÇÃO URIHI YANOMAMI PEDE AJUDA

Num comunicado (abaixo), a Urihi pede apoio a todos os brasileiros para continuar na luta pela causa Yanomami. A entidade fundada em 2016 foi violentamente atingida no governo Bolsonaro e retomou efetivamente os trabalhos de denúncia em 2022.  Eis o comunicado: 

A Urihi Associação Yanomami, fundada em 2016, tem sua base nas regiões das serras que abrangem o Surucucu e as comunidades vizinhas. A instabilidade e crise financeira, além da chegada do garimpo ilegal na região dificultaram os trabalhos realizados pela associação, inclusive a produção Yanomami de alimentos. Em 2022, após uma reunião com a diretoria e as lideranças representantes locais, retomamos as ações da Urihi.

As denúncias continuaram através do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana, que foi incansável em relatar a drástica situação na Terra Indígena Yanomami.

Devido ao agravamento das políticas ambientais e do garimpo ilegal, os povos Yanomami vivem uma grave e delicada situação de abandono. Em razão dessa crise humanitária dentro do Território Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde decretou Estado de Emergência em Saúde Pública.

Atualmente, o garimpo ilegal é um dos principais vilões para o ecossistema e para pessoas que dependem da floresta para sobreviver. Essa ação destrói os cursos de água, liberando componentes químicos e prejudiciais à saúde, contaminando toda a cadeia alimentar.

Diante das ações efetivas do governo federal na retirada dos invasores, pensamos em continuar somando esforços, expandindo o apoio as comunidades da Região do Surucucu, que necessitam de projetos que beneficiem os jovens, homens, as mulheres e crianças Yanomami.

A intenção da Urihi é buscar apoio para a estruturação e o fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade abrangendo sementes (especialmente sementes crioulas), mudas florestais, e frutas visando aumentar a qualidade de vida, a produção de alimentos do povo Yanomami. O cultivo de seus alimentos direto da floresta, reduz o índice de desnutrição, e outras doenças adquiridas através dos alimentos industrializados que foram distribuídos nos últimos anos.

Precisamos do seu apoio para a compra de ferramentas e de todos os materiais necessários para o preparo da terra e o cultivo de alimentos saudáveis pelo próprios Yanomami. Ajude o povo Yanomami a recuperar a sua alimentação saudável!". Eis o post: