16 de abril de 2024
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Em tempos de dengue e zika vírus, deputado apresenta projeto para isentar repelentes de imposto

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Com proliferação da dengue e do zika vírus, que já se tornaram epidemias em alguns estados brasileiros, a discussão sobre cuidados para evitar criação de mosquitos aedes aegypti, transmissor das doenças, é um dos principais assuntos da população e das autoridades de saúde.

Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, desde início deste ano até dia 28 de novembro, conforme Secretaria de Estado de Saúde, foram notificados 34.686 casos de dengue. Desse total, 16 óbitos foram registrados.

Já em relação ao zika vírus, a maior preocupação é com microcefalia em recém nascidos cuja origem está relacionada à contração do vírus. Há dez casos suspeitos no Estado. Como uma das formas de evitar doença é uso de repelentes, o deputado Angelo Guerreiro (PSDB) apresentou nesta terça-feira Projeto de Lei que exclui repelentes da categoria cosméticos e os inclui na categoria medicamentos, 

Com isso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) que recentemente foi reajustado para cosméticos em 20% seria reduzido e até mesmo excluído sobre valor do produto. A justificativa do deputado é que com isenção ou redução da taxa, haverá estímulo à população adquirir produtor e evitar contração das doenças. 

O projeto deve ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação para em seguida ser votado em Plenário.