18 de setembro de 2021
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STJ

Felix e Noronha: Flávio Bolsonaro consegue adiar, de novo, o caso 'rachadinhas'

A análise do caso já havia sido adiada no STJ em novembro de 2020

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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) adiou ontem, 3ª feira (9.fev.2021), o julgamento sobre recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra a divulgação de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério Público em investigação sobre ele nas supostas “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Flávio é suspeito de comandar suposto esquema de recolhimento de parte dos salários de assessores de seu gabinete quando era deputado na Casa legislativa fluminense.

A defesa de Flávio reclama de irregularidades na quebra de sigilo fiscal e bancário do congressista. Também aponta ilegalidade na comunicação feita pelo Coaf sobre movimentações atípicas do senador. Após o Coaf denunciar o filho do presidente o órgão foi até reduzido. 

A análise do caso já havia sido adiada no STJ em novembro de 2020, a partir de pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.

Noronha, porém, não deu detalhes sobre seu voto e o julgamento foi adiado. Isso ocorreu porque o ministro Felix Fischer, relator dos recursos de Flávio, pediu vista (mais tempo de análise), travando o caso mais uma vez.

A situação inverte o que ocorreu em novembro, quando foi Noronha quem suspendeu o julgamento antes mesmo de Fischer ler o seu voto contra a defesa de Flávio Bolsonaro. Ambos os ministros estão em polos opostos no caso. Fischer é contra Flávio e Noronha, a favor.

O caso será retomado somente no dia 23 de fevereiro devido ao feriado de Carnaval que recai na próxima terça, 16, data em que não haverá expediente no STJ.