28 de fevereiro de 2024
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OPERAÇÃO TURN OFF

Gaeco aponta fraude em licitações de R$ 4,3 milhões em Itaporã, Rochedo e Corguinho

Esquema de fraude licitatória em contratos que passam de R$ 68 milhões em todo o estado

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Operação Turn Off descobriu que R$ 4,3 milhões foram movimentados por uma organização criminosa envolvida em compras públicas fraudulentas em Itaporã, Rochedo e Corguinho, no interior de Mato Grosso do Sul. Os acusados são empresários e servidores. 

Em Rochedo foram identificados R$ 3,6 milhões em licitações fraudulentas para compra de produtos de informática (superfaturados). 

Em Itaporã foram adquiridos 20 aparelhos de ar condicionado a preços inflacionados.

Além disso, um serviço de armazenamento em nuvem e equipamentos periféricos de informática também foram adquiridos de forma fraudulenta em Corguinho.

Conversa entre servidor de Itaporã e Lucas Coutinho. (Foto: Reprodução)

Veja os detalhes abaixo: 

A Operação Turn Off, revelou que desde janeiro de 2022, o empresário Lucas Coutinho, da Isototal, e o servidor Fernando Passos Fernandes, de Rochedo, negociavam uma licitação em benefício da Isototal, com pagamento de propina ao facilitador. Negociações diretas entre o empresário e o servidor também foram descobertas durante a investigação. "[Ocorreram] reuniões privadas realizadas justamente após pagamento pelo ente público, de forma que a situação acima observada segue o mesmo modus operandi da atuação do grupo criminoso, sendo certo dizer que, nesta ocasião, Lucas Coutinho pagou propina a Fernando Passos Fernandes", diz um trecho da investigação.

Em Itaporã, a aquisição de equipamentos de ar condicionado foi processada de forma fraudulenta mediante adesão a tabela de registro de preços do Governo de Mato Grosso do Sul. Foram adquiridos 49 equipamentos, sendo que o superfaturamento constatado foi na compra de 20 ares de 24.000 BTUs ao custo de R$ 11.011,00 cada um, totalizando R$ 220.220,00. Os investigadores afirmaram que houve crime de concorrência frustrada na licitação e que os valores apresentados foram superiores ao custo real. "Tendo em vista que os investigados dolosamente elaboraram, compartilharam e apresentaram propostas de empresas do mesmo grupo criminoso".

O valor cobrado pela Isotal foi o mesmo praticado no pregão da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), que também foi superfaturado. As conversas entre Lucas Coutinho e Nilson dos Santos Pedroso, gerente municipal de aquisições governamentais de Itaporã, "indicam a existência de encontros, articulações e o pagamento de propina em razão de fraude em processos licitatórios". Houve cotações fraudulentas de outras empresas de parentes e amigos de Coutinho que, ao que tudo indica, sabiam da empreitada criminosa.

O esquema de corrupção estendeu-se também aos municípios de Corguinho e Rochedo. A investigação apurou que as empresas Fabricio da Silva e Isototal se beneficiaram de processos de compras fraudulentas, com cotações falsas e preços inflacionados.

A adesão à ata parecia ser legal, mas os orçamentos fraudulentos encaminhados por outras empresas, conforme orientações de Pedroso a Coutinho, "devem constar valores superiores aos valores constantes na ARP n. 009/SAD/2022". As mensagens trocadas entre os investigados Lucas Coutinho e Nilson Pedroso, e entre Lucas Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, nos dias 26/04/2022, 01/06/2022 e 03/06/2022, indicam que houve a efetivação da fraude e o pagamento de propina em razão da fraudulenta adesão à ARP n. 009/SAD/2022, visando a aquisição de condicionadores de ar superfaturados para atender a Gerência Municipal de Educação de Itaporã/MS. 

Além disso, outro caso de superfaturamento ocorreu em uma licitação direcionada para a compra de armazenamento em nuvem de arquivos municipais. O servidor Nilson foi pago R$ 30 mil e o superfaturamento superou em 10x o valor real do serviço na compra de 2 terabytes para armazenamento em nuvem, que poderia ser feito por R$ 10.080,00, mas custou R$ 104,4 mil. Entretanto, apenas 1 terabyte foi efetivamente entregue.

Analisando as mensagens acima, pode-se observar que dos R$ 104.400,00 gastos pelo Município, apenas R$10.080,00 foram destinados para 2 terabytes de armazenamento. No entanto, apesar de as duas dispensas totalizarem o fornecimento de 2 terabytes de armazenamento em nuvem, apenas 1 terabyte foi fornecido, o que significa que o cálculo realizado pelos investigados, onde foi previsto o valor de R$ 10.080,00 para o custo efetivo do serviço, estaria incorreto. Na verdade, o valor seria de apenas R$ 5.040,00.

Além disso, a operação fraudulenta se estendeu ocorreu em Corguinho, onde a compra de equipamentos periféricos de informática em licitação manipulada resultou em um valor de R$ 271,0 mil. De acordo com os investigadores, o esquema, inicialmente concebido por Fernando Passos, Fabricio da Silva e Lucas Coutinho no âmbito da Prefeitura de Rochedo, acabou se expandindo para Corguinho.

O município de Corguinho realizou mais uma dispensa de licitação ao aderir à ata de Rochedo. Entretanto, empresas ligadas ao empresário Lucas Coutinho apresentaram cotações falsas e superfaturadas, com o intuito de beneficiar as empresas parceiras. A empresa Fabrício da Silva e Comercial Isototal foram as empresas favorecidas no caso.

O Pregão Presencial n. 022/2022, da Prefeitura de Rochedo, foi fraudado e, três dias após, Fabrício da Silva enviou mensagens a Lucas Coutinho para que ele providenciasse cotações de preços visando a utilização da ata em licitação no município de Corguinho.

Mais tarde, a servidora Maisa da Silva Benites, indicada por Fabrício, juntou-se ao grupo e se tornou agente facilitador/integrante do grupo criminoso. Ela era responsável pelo setor de compras e fiscal de diversos contratos no âmbito da Prefeitura de Corguinho.

Os investigadores afirmam que as empresas Fabricio da Silva e Comercial Isototal firmaram contratos com a Prefeitura Municipal de Corguinho, por meioda dispensa de licitação 0001/2023, processo 045/2023, via adesão à Ata de Registros de Preço n.010/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Rochedo/MS.

QUEM JÁ FOI ALVO 

Conduzidas pelo Grupo Especial de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), as investigações da Turn Off já levou para cadeira e realizou buscas contra os seguintes alvos: 

Flávio e Édio foram demitidos pelo governador Eduardo Riedel na 5ª feira (30.nov.23). Eis a íntegra.  

Os agora ex-secretários estão sendo acusados de receber proprina para beneficiar contratos adjudicados à Maiorca Soluções em Saúde, de Sérgio Coutinho Júnior (preso), à Comercial Isototal Ltda, de Lucas Coutinho (não localizado), e à Isomed Diagnósticos.

Um dos presos pela operação Turn OffThiago Haruo Mishima, atuava como secretário parlamentar do deputado federal Geraldo Resende e, em 2022, foi nomeado acessor especial do governo Azambuja. Na manhã seguinte a operação, o agora deputado estadual Geraldo Resende desvencilhou-se de relações com os contratos investigados na Turn Off.

Todos eles são acusados de atuar em esquema de fraude licitatória em contratos que passam de R$ 68 milhões. Os supostos crimes cometidos pelo grupo, permeiam o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB). 

Além das pessoas do governo, a operação prendeu e realizou buscas contra os empresários: 

Além deles, foi preso pela Turn Off, o coordenador técnico do Centro Especializado de Reabilitação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande (Apae), Paulo Henrique Muleta Andrade.  

O 8º alvo seria Lucas de Andrade Coutinho, irmão de Sérgio, que não foi localizado.  

FONTE: *Com Campo Grande News.