O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (Progressistas), avaliou hoje (5) como primordial o socorro financeiro de R$ 120 bilhões aprovado pelo Senado Federal para estados e municípios devido à crise do Coronavírus.
“O socorro financeiro vai ajudar a salvar vidas e dar alívio aos cofres públicos, que estão sofrendo muito com a queda de arrecadação, além de ajudar prefeituras e a administração estadual a quitar a folha de pagamento dos servidores, em um momento tão delicado pelo qual passamos, em meio à crise do Covid-19”, destacou o parlamentar.
A proposta (Projeto de Lei Complementar 149/2019) prevê o repasse direto de R$ 60 bilhões às contas dos estados e municípios.
Do valor total, R$ 10 bilhões serão exclusivos para ações na saúde. Ou seja, serão carimbados e não poderão ser movimentados livremente por governadores e prefeitos. Os R$ 50 bilhões restantes serão recursos livres, divididos meio a meio entre estados e municípios.
Além dos repasses diretos, a ajuda federal inclui um alívio por meio da suspensão do pagamento da dívida com a União, de cerca de R$ 35 bilhões. Prevê, ainda, a possibilidade de renegociação de dívidas com bancos nacionais e com organismos internacionais, com impacto de R$ 25 bilhões.
De acordo com tabela divulgada pela Agência Senado, Mato Grosso do Sul receberá R$ 80 milhões para aplicar em saúde pública e mais R$ 622 milhões para livre destinação. Conforme levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) repassado à Assomasul (Associação dos Municípios de MS), as 79 cidades devem ficar com cerca de R$ 460 milhões, distribuídos proporcionalmente dentro dos critérios legais.
“Isso totaliza mais de um bilhão, cento e sessenta milhões em recursos para o Estado e nossas prefeituras. Um sopro de esperança neste momento tão complicado”, definiu o líder do Governo.
Campo Grande, por exemplo, ficará com a fatia de R$ 148 milhões desse bolo. Dourados, segundo maior município do Estado, receberá mais de R$ 36 milhões para sanar suas contas e combater o Coronavírus.
Três Lagoas será contemplada com pelo menos R$ 20 milhões em seus cofres, enquanto Corumbá ficará com cerca de R$ 18 milhões desse total em recursos.
O texto agora vai para apreciação da Câmara dos Deputados e volta para o Senado no caso de haver mudanças. A medida só será encaminhada para sanção presidencial se passar pelas duas Casas.
“Temos a expectativa de que essa matéria passe rápido pelo Congresso Nacional e que o recurso caia na conta do Estado e de nossas prefeituras até a segunda semana de maio”, comemorou Gerson Claro.
