A desconexão entre os anúncios oficiais de Brasília e a realidade vivida no "chão da aldeia" em Mato Grosso do Sul nunca esteve tão evidente. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Governo do Estado celebraram, com pompa, a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica prometendo R$ 160 milhões em investimentos, mas, por trás dos sorrisos institucionais e das promessas de "desenvolvimento sustentável" citadas pela ministra Sônia Guajajara, avolumam-se denúncias graves sobre a conduta da pasta no Estado.
Lideranças indígenas ouvidas pela reportagem, que preferem o anonimato por temor de represálias, apontam que, passados três anos da criação do ministério, a gestão do secretário executivo, Eloy Terena, transformou a política indigenista em uma plataforma de eventos e autopromoção, enquanto as comunidades continuam à mercê da precariedade.
O foco central das críticas recentes recai sobre a Aldeia Cachoeirinha, no município de Miranda (MS). Relatos apontam que recursos públicos do MPI estariam sendo drenados para financiar a estrutura da cerimônia de posse de um novo cacique local — um aliado político da atual gestão do ministério.
"Essa estrutura está indo para Miranda apenas para a posse do único cacique que eles apoiaram e que ganhou. É uma forma de corromper as lideranças, garantindo festas e eventos bancados pelo Governo Federal, enquanto a política pública real não chega", desabafou uma fonte ligada ao movimento indígena.
A acusação sugere um modus operandi: o uso da máquina pública para favorecer aliados políticos locais, criando uma rede de fidelidade baseada em eventos festivos, em detrimento de ações estruturantes de saúde, segurança e demarcação.
Outro ponto nevrálgico da denúncia envolve uma convocação massiva feita pelo MPI para os dias 20 e 21 de janeiro. O ministério estaria convidando caciques e lideranças de todo o Estado, acenando com a oferta de duas diárias e ajuda de custo para todos os presentes.
Para os denunciantes, a movimentação soa como uma tentativa de silenciar o descontentamento crescente por meio da distribuição de benesses. "As comunidades nunca viram isso [os benefícios prometidos pelo MPI], a não ser as farras de diárias e passagens aéreas. É uma política de cooptação, não de construção", acrescentou outra fonte.
DESMONTE DA FUNAI EM MS
Enquanto o orçamento parece farto para eventos e deslocamentos, a estrutura administrativa que deveria proteger os povos originários vive um cenário de penúria. Relatos dão conta de que as três coordenações regionais da Funai em Mato Grosso do Sul não possuem recursos operacionais básicos.
Mais grave ainda é a informação de bastidores sobre uma possível perda de autonomia financeira da Funai de MS, que passaria a ser subordinada administrativamente à Funai do Maranhão. Se confirmada, a medida representaria um golpe na capacidade de gestão dos problemas locais, centralizando decisões em um estado distante da realidade dos conflitos fundiários sul-mato-grossenses.
A ineficiência burocrática também é alvo de protestos. Há mais de 90 dias, a Comissão de Política Indigenista aprovou o caráter deliberativo do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Contudo, até o fechamento desta matéria, o MPI não publicou a portaria que oficializa a decisão, travando o funcionamento de um dos mais importantes instrumentos de controle social da política indigenista.
Entre a promessa de R$ 160 milhões assinada em gabinetes refrigerados e a realidade de palcos montados para aliados políticos, os povos indígenas de Mato Grosso do Sul aguardam, há três anos, que a "política de entrega" substitua a "política de espetáculo". No eixo de tudo isso está Eloy Terena, que, como bom político, prometeu tudo, mas não entregou nada a um ano do fim do governo Lula.
O QUE DISSE O MPI
Por meio de nota, o MPI solicitou a inclusão de posicionamento acerca do conteúdo. Leia a nota na íntegra:
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informa que o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Estado de Mato Grosso do Sul tem como finalidade ações voltadas à garantia dos direitos indígenas no estado e é fruto da cooperação institucional no âmbito do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá. Cabe ressaltar que o instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros entre os participantes, portanto, é voltado para a execução de ações conjuntas de interesse das comunidades indígenas que há séculos sofrem com a violação de seus direitos na região. O MPI segue todas as normas legais e constitucionais que regem a administração pública e, no que diz respeito à transparência e impessoalidade, informamos que todos os atos e repasses estão disponíveis para consulta pública por meio do Portal da Transparência.
Além disso, o MPI também ressalta que não houve qualquer destinação de verba pública ao evento citado pela reportagem.
Sobre a alegada perda de autonomia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao MPI, trata-se igualmente de uma informação falsa. A reestruturação feita pela Funai visa facilitar a execução das atividades das Coordenações Regionais (CRs), concentrando a governança administrativa em Coordenações de Suporte para aprimorar a gestão do trabalho. O processo vem envolvendo ampla participação de servidores do órgão, do movimento indígena e colaboradores para o seu fortalecimento institucional. Dada a sua importância, ela será efetivada gradualmente considerando os desafios de operacionalização das diversas unidades gestoras da autarquia, alocação de pessoal e obtenção de sede física adequada e recursos materiais e logísticas para que os serviços públicos prestados pela Funai sejam realizados com qualidade. Não haverá uma relação de hierarquia entre as unidades, ou seja, os coordenadores regionais seguirão respondendo diretamente à presidência da FUNAI. No caso da Coordenação Regional de Suporte do Maranhão, citada pela matéria, estarão vinculadas à ela a CR do Maranhão; a Frente Proteção Etnoambiental Awa Guajá; a CR Araguaia Tocantins; a CR de Campo Grande; a CR de Ponta Porã e a CR de Dourados. A reestruturação neste formato contempla todo o país e foi adotada para aprimorar o trabalho da Funai.
Sobre o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), suas atividades vêm ocorrendo desde 2024, quando foram retomadas pela pasta, após cinco anos de extinção pela gestão anterior. As atas e documentos referentes às reuniões realizadas estão disponíveis no site do ministério para acesso do público em geral. A retomada do órgão colegiado é uma conquista da participação democrática indígena na elaboração, acompanhamento, monitoramento e deliberação sobre a implementação de políticas públicas destinadas aos 305 povos que habitam o Brasil.
Por fim, o MPI reafirma seu compromisso em seguir trabalhando para avançar na promoção e garantia dos direitos dos povos indígenas do Brasil.
