O presidente Lula (PT) oficializou nesta 5ª.feira (11.jan.2024) o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, de 75 anos, como Ministro da Justiça e da Segurança Pública. O anúncio foi feito em fala a jornalistas no Palácio do Planalto.
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino (PSB), que foi indicado por Lula e aprovado pelo Senado para compor a Suprema Corte.
Segundo o presidente, a posse de Lewandowski será realizada em 1º de fevereiro. Dino continuará no cargo até 30 de janeiro e deve auxiliar na transição. Só vai assumir definitivamente o posto no STF em 22 de fevereiro.
DISCUSSÕES
Em 8 de janeiro de 2024, o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski, reuniram-se no Palácio do Planalto para discutir a possível nomeação do futuro Ministro da Justiça.
Em um segundo encontro, no dia 10 de janeiro, o governador Dino também participou da reunião ocorrida no Palácio da Alvorada. Na mesma noite, o nome do futuro Ministro da Justiça foi decidido.
SIMONE TEBET NÃO FOI PROCURADA
A princípio, algumas movimentações dos bastidores previam um possível confronto entre Lewandowski e a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, ao cargo. No entanto, Tebet veio a público anunciar que não foi procurada para debater sobre sua hipotética indicação à pasta.
AFAZERES
Lewandowski deve encerrar contratos com seus clientes, cessar sua participação em processos e cancelar suas procurações antes de assumir o cargo durante o período de transição. Além disso, ele deve deixar o Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
RELAÇÃO DO FUTURO MJ COM LULA
Lula e Lewandowski têm uma relação próxima há décadas, tendo iniciado suas carreiras em São Bernardo do Campo (SP), cidade da região metropolitana de São Paulo. Em 2006, o magistrado foi nomeado pelo ex-presidente para o STF.
Lewandowski deve indicar Manoel Carlos de Almeida Neto, advogado e professor, como seu secretário-executivo, um equivalente a vice-ministro.
Almeida Neto é professor de direito e diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) desde 2016. Ele já trabalhou no gabinete do STF e com o ministro Gilmar Mendes.
IMPASSE NO PSB
O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, enfrenta um impasse. Embora os membros do partido digam publicamente que a estrutura do ministério deve ser decidida pelo presidente em conjunto com Lewandowski, nos bastidores, eles admitem que estão insatisfeitos pela possível perda de espaço na Esplanada.
De acordo com o Poder360, o presidente Lula deu total autonomia ao próximo Ministro da Justiça para escolher seu próprio secretário-executivo. Atualmente, o cargo é ocupado por Ricardo Cappelli, nome defendido por Dino e pelo PSB.
