O deputado federal Vander Loubet (PT), publicou um vídeo em sua rede social na tarde desta 3ª.feira (14.mar.23), ao lado da ministra dos Povos Indígenas do governo Lula (PT), Sônia Guajajara, em que ambos afirmam que ela estará em Mato Grosso do Sul neste final de semana.
"No sábado ela deve chegar a Campo Grande, onde teremos reuniões com o governador Eduardo Riedel e a bancada federal para discutir as soluções para os conflitos fundiários que a gente tem visto no estado. No domingo, ela deve ir a Dourados e à retomada de Rio Brilhante para dialogar com as lideranças indígenas sobre esse processo de solução que está sendo construído para que a gente possa dar efetivamente avançar nessas questões", escreveu Vander na legenda do vídeo abaixo:
A ministra destacou que a agenda faz parte do compromisso assumido com os povos originários, ao assumir a pasta. “Nosso compromisso para diminuir esses conflitos, problemas fundiários, que vemos no Estado. Vamos juntos encontrar uma solução”, disse.
Vander e a Ministra Sônia Guajajara confirmam vinda a Mato Grosso do Sul. Foto: ReproduçãoSônia deve ir até a região da Fazenda do Inho, em Rio Brilhante (MS), onde desde o início do mês de março ocorrem conflitos entre produtor rural José Raul das Neves Junior, que gerencia a área com plantações sobre a Terra Indígena (TI) Brilhantepagua.
Mostramos toda a situação aqui no MS Notícias:
- Diálogo: indígenas liberam maquinários e colheita de soja
- Vander negocia retirada de máquinas e término da colheita em ocupação indígena
- Ministra notifica governador Eduardo Riedel e indígenas são soltos
O PRESIDENTE
13.03.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. Centro Regional das Lideranças Indígenas, Lago do Caracaranã – Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima - RR. Foto: Ricardo Stuckert/PRVamos lembrar que ontem (13.mar.23), Lula disse que vai acelerar a demarcação de terras indígenas que estejam “prontas” antes que pessoas “se apoderem” delas. Além disso, declarou que acabará “definitivamente” com o garimpo em terras indígenas. O discurso foi durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, em Roraima.
Lula também declarou que vai pedir à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e para o Ministério dos Povos Indígenas para que apresentem quais terras estão prontas para serem demarcadas.
“Eu tenho pedido para a Funai e para o Ministério [dos Povos Indígenas] me apresentarem todas as terras que estejam prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo antes que as pessoas se apoderem delas", disse o presidente.
13.03.2023 - 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. Foto: Ricardo Stuckert/PRO mais rápido possível, Lula agirá, antes que pessoas falsifiquem documentos para dizer que são donos das terras. “Então, nós precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que já estão quase que prontos os estudos, para que os indígenas possam ocupar o território que é deles para poder aumentar sua capacidade de produção” , afirmou.
Ele também garantiu que o governo federal irá tirar os garimpeiros das terras indígenas e destinará recursos para a produção agrícola aos povos tradicionais.
“Mesmo que tenha ouro aqui em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena, aquele ouro não é de ninguém, ele está lá porque a natureza o colocou. Ele está lá em uma terra indígena, portanto, ninguém tem o direito de mexer naquilo sem autorização dos donos da terra, que são lá os indígenas que lá moram e que têm a terra legalizada no seu nome”, finalizou.
Outra promessa feita por Lula durante o evento é instalar postos de saúde em cada uma das aldeias e pretende garantir medicamentos sem custos para indígenas.
A OCUPAÇÃO
Em um intervalo de 5 dias neste mês de março de 2023, aproximadamente 70 indígenas ocuparam a fazenda Inho. A ação foi batizada de Yvyrapygue (raiz de árvore).
Em primeiro momento, em 3 de março, os indígenas foram reprimidos sem mandado judicial, Polícia Militar (PM) sul-mato-grossense. Um vídeo mostra a ação os militares. Eis:
Na ocasião, três lideranças foram presas pelas forças de segurança do estado, como mostramos aqui no MS Notícias. "Essa cena é a simbologia do que os indígenas estão vivendo há muito tempo. Esse foi o sexto ataque ilegal, sem nenhuma ordem de reintegração de posse", criticou Matias Hampel, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Em seguida, tiveram uma vitória judicial pelo avanço do processo demarcatório — a juíza Monique Rafaele Antunes Krieger determinou o avanço no processo de demarcação. "Essa fazenda, por mais de uma década, infringe aos indígenas coisas terríveis. Despejos químicos, uso de armas de guerra, diga-se de passagem, destruição de roças, fome, impedimento de ir e vir, ameaças", denunciou Matias Hampel.
"A gente tem convicção que o que os indígenas estão pleiteando com essa retomada, colocando a própria vida em risco", afirma o coordenador do Cimi no MS, "é a consolidação de um direito inalienável para a sobrevivência física e cultural desse povo, que é o acesso à terra".
Na 4ª.feira (8.mar.23), eles retomaram a ocupação à sede da fazenda. "Aqui é território indígena. Hoje estamos na sede [da fazenda]. A comunidade decidiu ocupar o seu território definitivamente. Não vamos abrir mão daquilo que já retomamos", afirma Simão Kumuni, integrante da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani e Kaiowá). Desde a 5ª.feira (9.mar), os indígenas estão trabalhando na construção de uma casa de reza no local.
