O Exército confirmou nesta 3ª feira (25.nov.25) que os generais da reserva Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno estão a caminho do Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde cumprirão pena após condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em tentativa de golpe contra a democracia brasileira.
A movimentação ocorre mesmo antes da expedição formal do mandado de prisão, que ainda é aguardada pela Força.
Essa é a primeira vez na história do Brasil que generais quatro estrelas são condenados e presos por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados, como organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Outros militares de alta patente, incluindo o ex-almirante Almir Garnier e o general Walter Braga Netto, também foram condenados ou presos preventivamente no âmbito das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e às tramas golpistas.
CUSTÓDIA ANTECIPADA
Segundo integrantes do Alto Comando, a orientação interna é manter os oficiais sob custódia assim que o mandado for emitido pelo Supremo.
A movimentação antecipada reflete o entendimento de que não há mais margem processual, após o fim do prazo para embargos e a iminência do trânsito em julgado.
PENAS APLICADAS AOS GENERAIS
Paulo Sérgio Nogueira, de 67 anos, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos de prisão, em regime inicial fechado. Se cumprir a pena integral, sairá da cadeia com 96 anos.
Augusto Heleno, de 78 anos, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, recebeu 21 anos de prisão, também em regime fechado. Se cumprir a pena integral ele sairá da cadeia com 108 anos.
Ambos foram enquadrados como integrantes do núcleo militar que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
EXECUÇÃO EM INSTALAÇÕES MILITARES
A transferência dos generais para instalações do Comando Militar do Planalto vinha sendo discutida internamente nas últimas semanas.
A expectativa é que o cumprimento da pena ocorra em salas especiais sob guarda militar, e não em presídios comuns, mesmo que o regime permaneça fechado.
LOGÍSTICA DEFINIDA PELO EXÉRCITO
Nos bastidores, integrantes da Força afirmam que estão apenas aguardando o despacho final do STF para iniciar a execução.
A movimentação desta terça-feira indica que a logística e o local de custódia já estão definidos, e que o comando do Exército está preparado para cumprir imediatamente a determinação judicial de Alexandre de Moraes.
GOLPE E REPERCUSSÃO SIMBÓLICA
A condenação dos generais reforça a retórica de punição exemplar a envolvidos em tentativas de golpe contra o Estado democrático. O contexto e os debates internos refletem o simbolismo de que atos golpistas não serão tolerados — o que, nas palavras de especialistas em segurança, pode ser resumido como a mensagem de que “golpistas devem morrer na cadeia” em termos institucionais.
