Demonstrativos de pagamento de servidores da Guarda Patrimonial de Porto Murtinho (MS) revelam inconsistências significativas nos valores pagos aos agentes.
Servidores admitidos em agosto de 2024 para o mesmo cargo apresentam vencimentos brutos que variam de R$ 2.554,54 a até R$ 3.657,22.
A discrepância, que ultrapassa R$ 1.100 no valor bruto, tem gerado questionamentos sobre os critérios de remuneração.
Conforme os moradores, a denúncia a será encaminhada ao Ministério Público (MPMS) para apurar a folha de pagamento do município.
Segundo informações da denúncia, o valor base do concurso para Guarda Patrimonial seria de R$ 2.554,54. De fato, diversos servidores recém-admitidos aparecem com esse exato valor bruto em seus demonstrativos:
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Eriki do Nascimento Alcântara (Admissão: 07/08/2024) - Bruto: R$ 2.554,54.
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Douglas Richter de Oliveira Silva (Admissão: 21/08/2024) - Bruto: R$ 2.554,54.
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Claudelino Aguirre (Admissão: 21/08/2024) - Bruto: R$ 2.554,54 (em um dos demonstrativos).
No entanto, outros guardas admitidos no mesmo período apresentam valores brutos substancialmente maiores para o mesmo cargo:
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Igor do Nascimento Alcântara (Admissão: 05/08/2024) - Bruto: R$ 3.657,22.
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Kelvin Alves Correa (Admissão: 05/08/2024) - Bruto: R$ 3.572,93 (em um demonstrativo).
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Vitor Hugo Paredes (Admissão: 21/08/2024) - Bruto: R$ 3.529,84 (em um demonstrativo).
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Rafael Villamaior Osório (Admissão: 05/08/2024) - Bruto: R$ 3.161,22.
FLUTUAÇÃO NOS PAGAMENTOS
A análise dos documentos também revela uma aparente flutuação nos pagamentos para os mesmos servidores em diferentes ocasiões. Em holerites distintos, os valores brutos de alguns guardas variam sem uma explicação clara.
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Vitor Hugo Paredes (Admissão: 21/08/2024), por exemplo, aparece com um bruto de R$ 3.529,84 em um documento e R$ 2.789,41 em outro.
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Kelvin Alves Correa (Admissão: 05/08/2024) é visto com bruto de R$ 3.572,93 e, em outro momento, R$ 3.054,01.
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Claudelino Aguirre (Admissão: 21/08/2024) também apresenta variação, com um bruto de R$ 2.845,64 e outro de R$ 2.554,54.
DENÚNCIA POPULAR
Moradores da cidade alertaram que todos os guardas patrimoniais cumprem a mesma escala de 12x36 horas.
Eles afirmam que a prefeitura não paga adicionais de periculosidade, insalubridade, interjornada ou horas extras, sendo o adicional noturno a única verba variável que poderia justificar pagamentos acima do valor base.
Para os denunciantes, o adicional noturno não explicaria a variação de mais de R$ 1.100 no salário bruto, nem as flutuações mensais. Eles acreditam que exista a possibilidade de irregularidades na folha de pagamento, alegando que "o setor financeiro está a pagar coisas que não existe".
A reportagem busca contato com a Prefeitura de Porto Murtinho para obter um posicionamento oficial sobre os critérios utilizados para a composição da remuneração dos Guardas Patrimoniais e para explicar as variações e flutuações encontradas nos demonstrativos de pagamento. O repórter ligou no gabinete do prefeito Nelson Cintra (PSDB) e no secretário de Finanças, mas nenhum deles atendeu as chamadas.
O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
