27 de setembro de 2020
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ELEIÇÕES 2020

Sem ''efeito Tiririca'' fragmentam-se candidaturas na Capital e interior

A proibição de coligações entre os partidos para a disputa de cargos proporcionais entra em vigor este ano após algumas mudanças na legislação

A promessa de corrigir a distorção provocada pelas coligações partidárias pode também provocar aumento no número de candidaturas próprias em Campo Grande e nas eleições desse ano de 2020 em Mato Grosso do Sul.  A nova determinação da Justiça eleitoral, aprovada no Senado Federal em 3 de outubro de 2017, emenda à Constituição (PEC 33/2017) criou, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020. A tentativa da medida é extinguir o chamado "efeito Tirica": quando um candidato com muitos votos arrasta para ocupar cadeira coligados a sua sigla, devido ao seu grande número de votos.  

O primeiro turno das eleições municipais (prefeitos e vereadores) é em 4 de outubro e o segundo, em 25 do mesmo mês.

Em Campo Grande, por exemplo, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) está em pré-campanha à reeleição e, pelas articulações de bastidores, deve enfrentar candidatos de vários partidos em outubro.

Ainda indefinido, o MDB dispõe de ao menos três nomes, o do ex-governador André Puccinelli, o da senadora Simone Tebet e o do deputado estadual Márcio Fernandes. Estão cotados também o ex-senador Waldemir Moka e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi.

No PSL, que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, destacam-se os deputados estaduais Capitão Contar e Coronel David, as duas figuraras que surfaram na onda Bolsonarista, devem também entrar na corrida. Coronel David corre o risco de não poder concorrer caso queira entrar para o partido: “Aliança pelo Brasil”, dado o reconhecimento ainda necessário pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Rose queria disputar novamente a cadeira com o atual prefeito, mas recebe negativa por seu partido, que por hora, pensa em apoiar Marquinhos à reeleição. Foto: Reprodução/Web - Montagem: MS Noticias.   

O PSDB entrará na corrida com os deputados federais Beto Pereira e Rose Modesto, o partido do atual governador Reinaldo Azambuja, também inspira apoiar a reeleição de Marquinhos Trad (PSD). Aqui, uma tensão se criou, já que Rose queria disputar novamente a cadeira com o atual prefeito, mas recebe negativa por seu partido. Ela já acenou que se caso se confirme o apoio a Trad, ela poderá deixar o PSDB e buscar outra legenda.  Partidos como o PP dos deputados Evander Vendramini e Gerson Claro, e o MDB cuja maior liderança é André Puccinelli querem Rose, isso, segundo bastidores da política regional.

O PP deve entrar com Esacheu Nascimento, ao menos, até o momento é o único nome que se apresentou. 

O agora também apresentador de programa em rede de TV e radialista, deputado estadual, Lucas de Lima (Solidariedade), junto com Herculano Borges disseram estar à disposição do partido. 

Delcídio do Amaral vem desenhando uma linha curiosa, atual presidente do PTB, desgastado, o ex-petista tenta recuperar os espaços perdidos depois que foi preso e acusado de obstruir o trabalho da Justiça no episódio envolvendo o então diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Ele foi acusado, em 2015, de tentar comprar o silêncio de Cerveró, que se tornara delator da Operação Lava Jato.  Em julho do ano passado, Delcídio foi absolvido pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), juntamente com o ex-presidente Lula.

Em Dourados, o PSDB e o DEM, históricos aliados, tendem a se enfrentar nas eleições de outubro, uma vez que os deputados estaduais Marçal Filho (PSDB) e Barbosinha (DEM), estão dispostos a disputar à sucessão da prefeita Délia Razuk.

O deputado estadual Marçal Filho (MDB) deve disputar em Dourados. Foto: ALMS.  

CHAPA DE VEREADORES

Sessão na Câmara dos Vereadores Municipal de Campo Grande.  Foto: Reproducão.  

Mais da metade da nova leva de vereadores eleitos há 4 anos atrás, querem disputar agora, as eleições. A Folha de S. Paulo fez uma reflexão interessante em torno da decisão do fim das coligações. De acordo com o jornal, agora os vereadores tenderão a buscar o fortalecimento de suas chapas de partidos.  

A intenção da nova determinação eleitoral é acabar com o chamado “efeito Tiririca”, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajudar a eleger outros do grupo de partidos que se uniram. Na prática, parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, acaba eleito devido ao desempenho do chamado “puxador de votos”. O caso, aqui usado como exemplo, é o do deputado federal Tiririca (PR-SP), reeleito em 2014 com mais de 1 milhão de votos, “puxou” mais cinco candidatos para a Câmara.

Agora, cada sigla terá de disputar isoladamente as cerca de 58 mil cadeiras de vereador em todo o país. Isso representa uma dificuldade a mais para as médias e, principalmente, as pequenas legendas. Isso porque elas têm, isoladamente, mais dificuldade de atingir votação suficiente para eleger seus candidatos.

Para tentar minimizar o impacto da mudança, muitos partidos planejam ampliar o número de candidatos a prefeito, mesmo que eles tenham mínima chance de vitória.

O objetivo é reforçar o pedido de votos na chapa de vereadores e o número da sigla (continua valendo a possibilidade de o eleitor votar na legenda, não em um candidato específico).

Em 2016, data das últimas eleições municipais, foram 16.568 candidatos a prefeito, segundo o TSE, uma média de 2,98 por cidade.

Para vereador, houve 463.405 candidatos, média de 8 por vaga. A sigla que mais lançou nomes foi o MDB (8,95% do total), seguida do PSDB (7,9%).

O fim das coligações é uma das alterações promovidas em 2017 com o intuito de enxugar o cenário partidário brasileiro-hoje são 33 siglas, naquele ano eram 35, conforme informações da Folha de São Paulo. (Com texto de Willams Araújo - do Conjuntura on-line). 

TEMPO DE TV

Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta criou uma espécie de cláusula de desempenho, com exigências gradativas até 2030.

De acordo com a determinação, o direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019, está restrito ao partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.

Nas eleições para presidente, em 2022, a exigência será maior: terão acesso ao fundo e ao tempo de TV a partir de 2027  aqueles que receberem 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 unidades.

Já a partir de 2027, o acesso dependerá de um desempenho ainda melhor: 2,5% dos votos válidos nas eleições de 2026, distribuídos em 9 unidades da federação, com um mínimo de 1,5% de votos em cada uma delas. Alternativamente, poderá eleger um mínimo de 13 deputados em 1/3 das unidades.

Nas eleições de 2030, a cláusula de desempenho imposta a partir de 2031 sobe para um mínimo de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação, com 2% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse requisito, a legenda poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação. (*Com informacões da Agencia Senado).