18 de junho de 2021
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Senado aprova em 1º turno proibição de coligações para proporcionais

Pela decisão ficam proibidas coligações para eleição de vereadores, deputados estaduais e federais

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O Senado aprovou na terça-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. As coligações estão mantidas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política. 

Na prática, a proposta estabelece que as coligações podem se dar apenas para os cargos executivos (prefeitos, governadores, presidência da República) e para o Senado. Assim, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.

Não será permitido que dois ou mais partidos façam coligações (sopa de letras) unindo vereadores, deputados estaduais ou federais, para que a soma de votos permitam eleger candidatos pouco votados. Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.

A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores.

A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para sua votação.