16 de abril de 2021
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Tribunal de Justiça devolve a Bernal mandato cassado por vereadores e empresários

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul indeferiu a liminar impetrada pela Câmara de Vereadores de Campo Grande e manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, que em maio de 2014, devolveu o mandato de prefeito a Alcides Bernal (PP), cassado em 12 de março daquele ano.

Votaram favoravelmente à recondução de Alcides Bernal ao cargo de prefeito, a desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges, o desembargador Sérgio Fernandes Martins (presidente da Câmara), e apenas o desembargador Divoncir Schreiner Maran, relator do processo, foi o único a votar contra o retorno de Bernal ao posto de prefeito.

Conforme voto do desembargador Sérgio Martins, o conteúdo do processo aponta claramente que houve articulação entre vereadores e empresários para cassar mandato de Alcides Bernal em 2014, portanto, o tribunal deveria manter a decisão inicial do juiz David de Oliveira Gomes filho. 

Com decisão, Bernal retoma automaticamente o mandato de prefeito e poderá, inclusive, participar do desfile do aniversário dos 116 anos de Campo Grande, marcado para amanhã às 8h, na rua 14 de Julho, região Central da Capital.

Caso a Câmara ou ex-prefeito, Gilmar Olarte, queiram recorrer da decisão da corte judicial sul-mato-grossense cabe, ainda, recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Olarte já havia sido afastado do cargo de prefeito na manhã de hoje por determinação do desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, que também determinou afastamento do ex-presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Mario Cesar (PMDB). Com retorno de Bernal, Flavio Cezar (PTdoB), que havia assumido interinamente como prefeito, retoma o posto de presidente do Legislativo Municipal.

Segundo assessoria do prefeito Alcides Bernal (PP), ele retorna ainda hoje de Brasília, à noite.