O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio do 2º Ofício da Procuradoria da República em Corumbá, intensificou o combate à grilagem e à corrupção em terras da União na segunda fase da Operação Prometeu, deflagrada pela Polícia Federal na 3ª feira (7.ou.25). A ação visou desarticular um esquema estruturado de ocupação e regularização fraudulenta de áreas públicas no Pantanal, envolvendo particulares e servidores públicos federais e municipais.

As investigações, conduzidas em conjunto pelo MPF/MS e pela PF, apontam que o grupo utilizava funções e estruturas públicas para legitimar ocupações ilegais em terras federais, mediante pagamento de propina, falsificação de documentos e manipulação de sistemas fundiários.

O inquérito foi instaurado em 2024, a partir da apuração de crimes ambientais como incêndios e desmatamentos dolosos, usados como parte do processo de grilagem para tomar e explorar áreas da União. Segundo o MPF, laudos periciais, relatórios do COAF e dados digitais revelaram que as queimadas eram etapas preparatórias para a apropriação e valorização ilegal de terras.

O esquema envolveria servidores do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), secretarias municipais e funcionários do INCRA, responsáveis por emitir documentos falsos e declarações ideologicamente inverídicas. As fraudes teriam atingido cerca de 10 mil hectares, posteriormente usados para atividades agropecuárias e valorização imobiliária.

Com base em manifestações do MPF, a Justiça Federal autorizou mandados de busca e apreensão em residências, empresas e repartições públicas, além do afastamento cautelar de quatro servidores, bloqueio de até R$ 1 milhão para os principais investigados e R$ 100 mil para os demais. Também foi determinado o sequestro de imóveis e veículos relacionados ao esquema.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa, grilagem de terras públicas e crimes ambientais, como incêndio e desmatamento em área de domínio público.

Na esfera cível, o MPF e a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressaram com ações civis públicas para garantir a reparação ambiental e o ressarcimento ao erário, com bloqueio de R$ 212 milhões em bens e pedido de indenização de R$ 725 milhões.