João Guilherme Cairo Borba da Silva, de 22 anos, morreu sentado numa cadeira na cela 1 do pavilhão 4 do Presídio de Segurança Máxima Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande (MS). O óbito foi declarado às 05h50 desta 6ª.feira (1.fev.24).
A reportagem do MS Notícias apurou que João foi levado à Máxima em 19 de fevereiro, após quebrar o regime aberto. "Ele foi condenado [por tráfico de drogas], aí ele quebrou o regime. Era uma pena pequena, mas ele quebrou o regime e foi preso no dia 19. Eu fiquei sabendo pela mãe dele que ele estava passando mal, com dores no intestino. Então, tentei pedir atendimento médico. Aí pedi para entrar e não deixaram entrar porque estava tendo uma geral lá. Aí tentei ligar, mas não consegui, porque roubaram os fios ao redor do presídio, um problema enorme para nós da defesa. Aí de ontem para hoje ele morreu", explicou o advogado Ivan Hildebrand Romero.
A condenação de João foi de 2 anos e 7 meses, inicialmente, em regime aberto. "Ele ficou preso provisório em regime fechado (11/05/2023 a 31/06/2023) no PTRAN [Presídio de Trânsito de Campo Grande] — sendo transferido para o presídio aberto onde cumpriu pena — só pernoite até 14/09/2023. Daí evadiu do aberto, vindo a ser preso (regressão cautelar para fechado) em 19/02/2024", esclareceu Ivan.
Conforme o registro de ocorrência, ontem (29.fev.24), os internos Edno Rocha da Silva e Sandro Serafim Natal, que dividiam cela com João, avisaram o chefe da equipe plantonista do presídio, agente Juglimar Pereira, de que o rapaz estava desacordado numa cadeira.
Pereira, teria então acionado uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar para prestar socorro ao interno, no entanto, os socorristas não compareceram.
De acordo com o relato aos policiais civis, João foi levado à Ala da Saúde no dia 26 de fevereiro de 2024, após passar mal.
Dados do boletim de ocorrência sugerem que um profissional de enfermagem que atendeu o interno, o diagnosticou com fraqueza, mal-estar, dor abdominal intensa, abdome distendido, sudorese, taquicardia, cianose de extremidade , hipoglicemia e solicitou que o levasse até um médico de urgência.
Então, o responsável no presídio disse que solicitou escolta para levar o rapaz até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h. No entanto, foi alegado falta de efetivo e alta demanda. "Eles sempre alegam isso. A AGEPEN não permitiu a escolta levar um cliente meu ao enterro da esposa, o juiz autorizou, mas a AGEPEN não quis cumprir. Tiveram a coragem de mandar um e-mail orientando que o carro funerário passasse no presídio com o corpo da esposa do cliente para ele dar um 'tcau'. A escolta é negada até mesmo com mandado do juiz. Essa Agepen, o GOPE, faz o que quer. Nesse caso do menino [do João], é omissão de socorro mesmo, deixaram ele morrer", desabafou o advogado.
O Grupamento de Escolta Penitenciária (GOP), citado pelo advogado, foi instituído em Campo Grande pela Portaria Agepen Nº 13, de 8 de abril de 2021; com alterações pela Portaria Agepen nº 33 de 22 de setembro de 2021; e as custódias hospitalares foram regulamentadas, na capital, pela Portaria Agepen Nº 32, de 22 de setembro de 2021.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Agência Penitenciária, que se limitou a responder: "A AGEPEN irá apurar as circunstâncias desse caso".
