22 de abril de 2021
Campo Grande 29º 18º

JUSTIÇA

Condenado por estuprar em MS pode ser absolvido

Ele teria engravidado a menina de 13 anos

A- A+

Um homem de 52 anos, condenado pelo estupro de uma menina de 13 anos, pode conseguir absolvição. Os crimes aconteceram entre 2012 e 2013 e ele foi condenado em novembro de 2019, mas recorreu alegando consentimento da vítima.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o homem e a menina se conheceram durante uma partida de futebol naquela cidade. Ele então passou a buscar a criança e a levar para casa, onde cometeu os estupros quatro vezes.

Os estupros, resultou na gravidez e o nascimento de um menino. Assim, em novembro de 2019 o réu foi condenado a 10 anos e 8 meses em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. No entanto, recorreu da decisão.

Entre as alegações da defesa está a de que a menina tinha “maturidade sexual” para compreender e consentir com a prática. Mesmo ela sendo menor de 14 anos, não havia provas suficientes de que o réu sabia da idade da criança. O recurso foi analisado pela turma da 1ª Câmara Criminal, que deu provimento.

Ainda não há outras atualizações sobre o caso e a decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º).