04 de maro de 2021
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Em dois meses de atuação PMA aplica um total de R$ 54,1 mil em multas e apreende 304 Kg de pescado

Nesta terça-feira (5) completa dois meses de período de “piracema”. Em relação ao segundo mês do último período de piracema, ou seja, do ano anterior, a quantidade de apreensões dobrou, porém, a quantidade de pescado apreendida foi menor.

Foram 304 quilos de pescado, contra 339 quilos da operação passada. Foram 22 pessoas autuadas e 12 na passada e 17 pessoas foram presas em flagrante delito. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 54.140,00 contra R$ 26.720,00 durante o mesmo período à piracema passada. Os maiores problemas ocorreram no rio Aquidauana nos municípios de Anastácio e Aquidauana.

A Polícia Militar Ambiental (PMA) espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado.

Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas. Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendida em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 1999, que tem sido em média de uma tonelada.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia.

 Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.