28 de fevereiro de 2024
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OPERAÇÃO TURN OFF

Gaeco prende secretários e servidores por fraude de R$ 68 milhões em licitações

Foram cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho

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Foi deflagrada nesta 4ª feira (29.nov.23) pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Batalhão de Choque, a Operação Turn Off, que resultou na prisão e buscas contra dois secretários-adjuntos e três servidores do governo de Mato Grosso do Sul. Também foram presas dois empresários e um está foragido. 

"A investigação, conduzida pelo GECOC, constatou a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações/contratos públicos e lavagem de dinheiro", disse o MPMS em nota.  

Foram cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.

QUEM SÃO OS ALVOS DA TURN OFF

O secretário-adjunto alvo de buscas é Flávio da Costa Brito Neto (Casa Civil), e o secretário preso foi Édio Antonio Rezende de Castro (Educação). Ambos os secretários foram levados para a delegacia, mas apenas Édio foi preso.  

Uma das servidoras presas é Simone de Oliveira Ramirez Castro, que atua como perita técnica em leilões de compras estaduais.

O 4º preso foi Thiago Haruo Mishima, que atuava como secretário parlamentar do deputado federal Geraldo Resende (PSDB).

"Em resumo, a organização criminosa atua fraudando licitações públicas que possuem como objeto a aquisição de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, dentre outros, havendo, nesse contexto, o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos", continuaram os investigadores. 

Além dos nomes já confirmados acima, também teriam sido presos: Paulo Henrique Muleta Andrade [da Apae], Victor Leite de Andrade e Sergio Duarte Coutinho Júnior. Uma 8ª pessoa ainda não havia sido localizada pela polícia.  

DESLIGANDO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam R$ 68 milhões. Os desvios teriam ocorrido na gestão anterior, de Reinaldo Azambuja (PSDB). O ex-governador não é alvo da operação.

Durante os trabalhos, o GECOC valeu-se de provas obtidas na Operação Parasita, deflagrada no dia 7/12/2022, compartilhadas judicialmente, que reforçaram a maneira de agir da organização criminosa.

Turn Off, termo que dá nome à operação, traduz-se da língua inglesa como ‘desligar’, foi originado do primeiro grande esquema descoberto na investigação, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado, e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada.

LOCAIS E ALVOS DAS BUSCAS 

Esta manhã, duas empresas foram alvo de mandados de busca e apreensão: Maiorca Health Solutions e Isomed Diagnósticos, ambas com contratos com o governo do estado até 2022 para fornecimento de produtos e serviços.

A operação também cumpriu mandados em uma empresa no Jardim Paulista, especializada em Soluções e Saúde, que tem mais de 40 contratos já encerrados com o Governo do Estado. Outros dois contratos estão ativos, com a pasta da Saúde e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS.

Equipes também estiveram em uma empresa no Bairro Santo Amaro.

AIVIDADES

A principal atividade econômica da Isomed Diagnostics é o diagnóstico por imagem por meio de radiação ionizante, exceto tomografia. Em 2022, assinou seu último contrato com a SES (Secretaria de Estado de Saúde) no valor de mais R$ 12 milhões para prestação de serviços médico-hospitalares com recursos do Fundo Especial de Saúde.

A Maiorca forneceu recentemente equipamentos ao Hospital Regional, desde mesas ginecológicas a fogões.

O QUE DIZ O SECRETÁRIO DE SAÚDE

Maurício Simões Correa, secretário estadual de Saúde, afirmou desconhecer os detalhes da operação. “Fomos pegos de surpresa pela ação e não temos conhecimento do que se trata, por isso não posso contribuir”.

O QUE DIZ O GOVERNO

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informou, por meio de nota oficial, que os servidores sob investigação, no âmbito da operação do Gaeco/Gecoc, realizada na manhã de hoje, quarta-feira (29), resultante de inquérito sobre contratos firmados em anos anteriores, serão imediatamente afastados de suas funções.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a medida visa garantir total transparência sobre contratos e procedimentos adotados pela gestão pública.

"O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece ainda que a operação não se estendeu a órgãos do Governo do Estado e que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral acompanharão as novas etapas da investigação".