06 de maio de 2024
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Governo estuda parceria público-privada para resolver aumento carcerário em MS

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O aumento da população carcerária em Mato Grosso do Sul tem ocorrido ano a ano principalmente em função do tráfico internacional de drogas, gerando uma demanda de  de 60% a mais no acúmulo de detentos do sistema prisional estadual. A informação foi dada hoje (21) pelo governador do estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), durante evento que comemorou o Dia do Agente Penitenciário na Capital.

De acordo com o governador, para eliminar esse contingente, Mato Grosso do Sul precisa construir um presídio por ano, mas segundo Azambuja, sem o suporte do governo federal a empreitada seria inviável já que, segundo ele, o problema não seria necessariamente construir o prédio, mas a manutenção. “Precisamos criar realmente uma estrutura para compartilhar as responsabilidades. Tráfico internacional de drogas é responsabilidade maior do governo federal e isso tem sido remetido ao Estado, essa é a grande discussão que estamos travando”, disse o governador.

Parceria

Como forma de resolver o problema, o governador defende a criação de Parcerias Público Privadas (PPPs) no Estado. De acordo com Azambuja, tal iniciativa proporcionaria grandes benefícios tanto no aumento da capacidade de vagas no sistema prisional quanto no cumprimento de pena de forma digna ao presidiário. “ As PPPs já funcionam em alguns estados do país e tem dado certo, servem como modelo para Mato Grosso do Sul”, afirma.

Conforme Reinaldo, de janeiro a agosto de 2015 o número de apreensões de drogas no Estado foi 100% superior ao registrado no mesmo período de 2014.  “Nós estaremos  terminando até o meio do ano que  vem a abertura de 1.636 novas vagas, e vamos construir  três novos presídios”. disse.

Ressocialização

De acordo com o diretor da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, Mato Grosso do Sul tem 45 unidades prisionais com 613 vagas. Na tentativa de estimular o convívio social, Ailton Stropa ressalta que Mato Grosso do Sul está acima da média nacional de internos inseridos em atividades laborais, com 37,56% dos detentos trabalhando. No total são 192 parcerias da Agepen com empresas que garantem trabalho remunerado aos internos. “ A ressocialização é a nossa busca constante”, frisa.