21 de abril de 2021
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PM apreendem quatro veículos por poluição sonora, no final de semana

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Durante uma operação na noite de ontem (7) e madrugada de hoje, para atender 30 ocorrências recebidas pelo 190, Policiais Militares Ambientais da Capital, do tático do 10º BPM e da ROTAC, com uso de decibelímetros, apreenderam quatro veículos com sons de alta potência na avenida Guaicurus, nas proximidades de uma lanchonete, onde ocorre aglomeração de jovens.

Os veículos apreendidos foram dois VW Gol, um Chevrolet Monza e um Chevrolet Celta, que estavam naquela avenida, com aparelhos de som ligados em alta potência, que medido com decibelímetro chegavam a atingir em média 95 decibéis, quando a potência permitida para o horário e região é de 45 decibéis.

Os infratores, todos residentes na Capital, foram autuados administrativamente e multados pela PMA em R$ 5.000,00, perfazendo R$ 20.000,00. Eles também foram conduzidos, juntamente com os veículos e sons apreendidos, à delegacia de Polícia Civil de Pronto Atendimento (DEPAC) do bairro Piratininga e responderão por crime ambiental. Os infratores poderão pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, perderão o som, que passa a ser material de crime.

As operações continuarão até que diminuam as ocorrências e a Polícia Militar possa dedicar-se aos trabalhos preventivos e repressivos a crimes de outras naturezas.

A Polícia Militar recebe diversas denúncias pelo telefone 190 referentes a som alto, em residências, igrejas, casas noturnas, bares e outros locais, mas principalmente por veículos. Essas ocorrências de perturbação do sossego têm tomando muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes. Diante disso, o Comando Geral da PMMS e Comando de Policiamento Especializado (CPE) determinaram que a PMA e Batalhões de área agissem conjuntamente nas ocorrências, tendo em vista que as penalidades ambientais, por poluição são mais pesadas, à contravenção penal de perturbação do sossego, o que poderá dissuadir os elementos de cometerem tais práticas.