04 de maro de 2021
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PMA autua fazendeiro em R$ 450 mil por assoreamento de córrego

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Dourados realizou nesta segunda-feira (16) uma operação de fiscalização nas propriedades rurais do município de Jateí e autuaram um proprietário rural por processos erosivos na fazenda, localizada à rodovia MS 141, a 40 quilômetros da cidade.

Os processos erosivos que abrangem uma área de aproximadamente nove hectares causaram o assoreamento quase total do córrego que cruza a propriedade, deixando apenas uma pequena lâmina pequena quantidade de água. Caso não haja a recuperação das matas ciliares e nascentes e a conservação adequada do solo na bacia, o córrego será totalmente destruído.

O proprietário rural, de 38 anos, mora em Naviraí e foi autuado administrativamente e multado em R$ 450.000,00 pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar PRAD (Projeto de Recuperação de Área Degradada) junto ao órgão ambiental.