25 de abril de 2024
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Reunião alinha implantação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco

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A juíza Helena Alice Machado Coelho, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juntamente com a juíza Jacqueline Machado, representando o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), se reuniram nesta terça-feira (4) com o Delegado Geral da Polícia Civil de MS, Adriano Garcia Geraldo, e a Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), Luciana Azambuja, a fim de alinhar a implementação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.

O formulário é um instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência de gênero, possibilitando diagnosticar e identificar a situação de risco em que a mulher se encontra. De acordo com a juíza Coordenadora da Mulher, o formulário "é uma ferramenta de extrema importância para atuação na prevenção à violência doméstica e familiar, especialmente quanto à importância para evitarmos o seu ápice: o feminicídio", destaca.

O encontro contou ainda com a participação da Delegada Geral Adjunta, Rozeman Geise Rodrigues de Paula, a diretora de Enfrentamento à Violência contra Mulheres da SPPM, Melânia Araújo, e a coordenadora de Autonomia Econômica da SPPM, Fabiana Carvalima.

O Formulário já vem sendo aplicado em algumas delegacias do Estado com sucesso, a exemplo da DEAM de Campo Grande e a DEAM de Dourados. A intenção é ampliar para todo o Estado, já que em breve o Formulário Nacional de Avaliação de Risco se tornará lei, sendo que neste momento está em fase de sanção presidencial.

Fonte: TJ MS