09 de dezembro de 2024
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FRAUDE

Servidores desviaram R$ 37 milhões em produtos recolhidos pela Receita

Apenas uma parte dos produtos apreendidos era oficialmente destinada ao depósito

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A Polícia Federal (PF), em parceria com a Corregedoria da Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta 4ª feira (6.nov.24) a Operação Entreposto, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores da Receita Federal.

A investigação aponta que o grupo utilizava seus cargos para desviar e vender mercadorias apreendidas nas operações de fiscalização, reinserindo os bens no mercado informal de forma criminosa.

A operação contou com 90 policiais federais e 16 membros da Corregedoria da Receita, que cumpriram nove mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio de bens, totalizando 22 imóveis, 24 veículos e contas bancárias congeladas no valor aproximado de R$ 37 milhões.

As ordens foram expedidas pela 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) e executadas em várias cidades gaúchas, como Santa Maria, Pelotas, Lajeado, Braga e Santo Augusto, além de Chapecó (SC).

As investigações, iniciadas após uma denúncia interna feita à Corregedoria da RFB pela Superintendência do órgão no Rio Grande do Sul, revelaram que os servidores adulteravam registros de apreensão. Apenas uma parte dos produtos apreendidos era oficialmente destinada ao depósito de mercadorias da RFB em Santa Maria, enquanto o restante era desviado para venda.

Os produtos desviados eram comercializados por um grupo de intermediários, que repassava parte dos lucros aos servidores em forma de comissões. Estes intermediários, conforme a PF, possuem antecedentes por crimes de contrabando e descaminho e já foram alvo de autuações pela própria Receita Federal.

A operação identificou ainda a participação de um policial militar de Santa Catarina, atuante no setor de inteligência, que colaborava com abordagens a alvos e facilitava a venda e destinação dos itens desviados.

A Operação Entreposto apura crimes de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa, visando desmantelar completamente o esquema.