O juiz Carlos Alberto Garcete negou liminar que pedia a volta do estudante de medicina João Pedro Miranda à prisão preventiva. O estudante cumpre prisão domiciliar com a mais manjada 'tornozeleira eletrônica', - moda no país. O recurso foi feito pelo ex-companheiro da advogada Carolina Albuquerque, Douglas Barros, que é pai do filho de Carolina. A criança, de 3 anos, também estava no carro no dia do acidente e chegou a ficar hospitalizada, mas não corre risco de vida e passa bem.
Garcete apontou que a investigação está em fase inicial e, que por isso, não cabe aos familiares fazer tal pedido e sim ao MPE-MS (Ministério Público Estadual), já que os fatos noticiados ainda são objetos de boletim de ocorrência e inquérito policial em que se apuram a materialidade do possível delito e indícios de autoria criminosa em acidente de trânsito.
“Portanto, nesta fase de investigação preliminar, não há previsão legal de recurso de eventuais familiares da vítima, por ausência de previsão legal".
"Vale lembrar que, a despeito de existir a previsão de recurso em sentido estrito para os casos de decisão que concede fiança (CPP, art. 581, V), a legitimidade em casos tais é para o Ministério Público, para o acusado e seu defensor", completou.
Durante as investigações foi descoberto que o estudante de medicina teria apagado remotamente os dados do celular iPhone. A polícia tenta recuperar o histórico das chamadas e ligações feitas no dia do acidente.
De acordo com Geraldo Marim, delegado que cuida do caso, os policiais e atendentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) que fizeram o socorro no dia do acidente serão chamados para depor, bem como, o irmão do estudante que estava com ele na camionete Nissan Frontier.
João Pedro Miranda de 23 anos irá ser indiciado por homicídio doloso. Ele deixou a cadeia no dia 6 deste mês, após pagar uma fiança de R$ 50 mil, e colocar uma tornozeleira eletrônica para seu monitoramento.
De acordo com os investigadores, o estudante também teve de entregar o passaporte, e sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi suspensa, como também não pode deixar a cidade sem permissão e ainda terá de se apresentar mensalmente à Justiça.
