O senador Moka (PMDB) disse hoje (28) que a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso do Sul é fundamental para impedir novas ocupações de terras em Mato Grosso do Sul.

A vinda do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, ao Estado ainda não tem data definida, mas, continua sendo aguardada com grande expectativa pelos produtores rurais de Mato Grosso do Sul.

Ontem (27) cerca de 500 índios da etnia Terena ocuparam três propriedades no Distrito de Taunay, município de Aquidauana, distante a 131 km de Campo Grande. Segundo informações eles pedem a posse das terras, que conforme lideranças indígenas pertencem à etnia. “ainda hoje eu ligue para a Funai e disse que continua aguada as invasões aqui no Estado. Quanto mais se demora para resolver isso, mais agrava o conflito”, disse o senador.

PEC 71

Moka informou ainda que a senadora Simone Tebet (PMDB), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 71/2011), que prevê indenização pelas terras e benfeitorias para fazendeiros que possuem áreas declaradas indígenas, devolveu o projeto, no último no dia 9 de julho, com o acréscimo de duas emendas.

Segundo o senador, a expectativa é de que a matéria, que ainda passará pela CCJ do Senado, entre para votação até o final de agosto. “ Uma vez  que a proposta sofreu modificação com acréscimo de emendas, ela vai tramitar na comissão de Constituição e Justiça e receber aprovação, acredito que nos primeiros 15 dias ela será votada”, afirma.  

A senadora Simone Tebet já havia dito que a solução imediata para o problema de ocupação de terras em Mato Grosso do Sul passa pela aprovação PEC 71/2011. “aquelas áreas cujos os proprietários estão dentro delas desde 1988, e que não foram demarcadas até 1993, passam a ser indenizadas inclusive no valor da terra nua, ou seja, se União entender se houve convivência da comunidade indígena naquela área, a União terá de indenizar os proprietários na sua integralidade”, disse.