24 de novembro de 2020
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DÍVIDA PÚBLICA

Após adiar, Maia quer votar ainda hoje (9.abril) novo Plano Mansueto

Centrão e oposição solicitaram várias mudanças no texto do relator Pedro Paulo (DEM-RJ), isso fez com que, Maia suspendesse a discussão da proposta na noite de ontem (8.abril)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para hoje, quinta-feira (9.abril) a votação do novo plano Mansueto, que estabelecerá auxílio financeiro aos Estados no curto prazo.

Centrão e oposição solicitaram várias mudanças no texto do relator Pedro Paulo (DEM-RJ), isso fez com que Maia suspendesse a discussão da proposta na noite de ontem (8.abril). O presidente da Câmara disse que espera retomar e votar hoje. A sessão deve acontecer às 11h.

O chefe da Casa ainda falou sobre o impacto causado pelo coronavírus, segundo ele, nas instâncias fiscais o prejuízo alcança a cifra dos R$ 35 bilhões.

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O PLANO

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal ficou conhecido como Plano Mansueto por ter sido proposto pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

O plano Masueto é um programa temporário, de curto prazo, que permite que estados e municípios sem capacidade de pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças.

Antes de encerrar a sessão, Maia disse que é importante analisar cada uma das emendas propostas e ver o que é possível incluir no relatório do novo Plano Mansueto. Só depois disso, será possível, em sua avaliação, organizar a votação.

PRAZO

Se aprovado, o plano permitirá que Estados tenham até 2022 para recuperar suas finanças e melhorar dois indicadores que atestam a capacidade de pagamento: poupança corrente (relação despesa corrente/receita corrente ajustada) e liquidez (obrigações financeiras/disponibilidade de caixa). Prefeitos que vão assumir o mandato em 2021 terão prazo até 2024.

Com informações do Portal da Câmara.