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domingo, 31 de maio de 2020

DÍVIDA PÚBLICA

Após adiar, Maia quer votar ainda hoje (9.abril) novo Plano Mansueto

Centrão e oposição solicitaram várias mudanças no texto do relator Pedro Paulo (DEM-RJ), isso fez com que, Maia suspendesse a discussão da proposta na noite de ontem (8.abril)

Por: TERO QUEIROZ09/04/2020 às 06:26
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Rodrigo Maia em sessão ontem (8.abril), onde foi solicitado por parlamentares mais tempo para análise das emendasRodrigo Maia em sessão ontem (8.abril), onde foi solicitado por parlamentares mais tempo para análise das emendasFoto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para hoje, quinta-feira (9.abril) a votação do novo plano Mansueto, que estabelecerá auxílio financeiro aos Estados no curto prazo.

Centrão e oposição solicitaram várias mudanças no texto do relator Pedro Paulo (DEM-RJ), isso fez com que Maia suspendesse a discussão da proposta na noite de ontem (8.abril). O presidente da Câmara disse que espera retomar e votar hoje. A sessão deve acontecer às 11h.

O chefe da Casa ainda falou sobre o impacto causado pelo coronavírus, segundo ele, nas instâncias fiscais o prejuízo alcança a cifra dos R$ 35 bilhões.

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O PLANO

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal ficou conhecido como Plano Mansueto por ter sido proposto pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

O plano Masueto é um programa temporário, de curto prazo, que permite que estados e municípios sem capacidade de pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças.

Antes de encerrar a sessão, Maia disse que é importante analisar cada uma das emendas propostas e ver o que é possível incluir no relatório do novo Plano Mansueto. Só depois disso, será possível, em sua avaliação, organizar a votação.

PRAZO

Se aprovado, o plano permitirá que Estados tenham até 2022 para recuperar suas finanças e melhorar dois indicadores que atestam a capacidade de pagamento: poupança corrente (relação despesa corrente/receita corrente ajustada) e liquidez (obrigações financeiras/disponibilidade de caixa). Prefeitos que vão assumir o mandato em 2021 terão prazo até 2024.

Com informações do Portal da Câmara. 

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