28 de setembro de 2020
Campo Grande 34º 24º

DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE

Ações de fortalecimento a transexuais e travestis realizadas em MS

Defensoria Pública de MS tem Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh)

Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis. A data foi criada em 2004, na ocasião do lançamento de uma campanha nacional elaborada por lideranças do movimento de pessoas trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde. O evento levou pessoas trans aos salões do Congresso Nacional, em Brasília, conferindo à data um sentido político de luta pela igualdade, respeito e visibilidade.

Atenta à causa, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul possui o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), que é uma das portas de acesso da instituição no que se refere à garantia diuturnamente dos direitos individuais e coletivos dessa parcela da sociedade.

Nos últimos meses, o coordenador do núcleo, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, esteve reunido com diversas lideranças de movimentos LGBTQI+ discutindo ações estratégicas com o objetivo de fortalecer os movimentos em Mato Grosso do Sul.

Outra iniciativa da instituição é a capacitação dos servidores públicos, das comarcas do interior e da Capital, sobre atendimento humanizado com ênfase na população LGBTQI+ e refugiados. As palestras são realizadas pelo coordenador e pela diretora da Escola Superior da Defensoria (ESDP), defensora pública Camila Maués dos Santos Flausino.

Temáticas relacionadas ao público transexual e travesti têm sido discutidas na Escola Superior por meio de cursos e ciclos de palestras gratuitos. O evento mais recente aconteceu no mês passado e recebeu o doutor em ciências sociais Thiago Duque, que apresentou a “Pesquisa, Direitos Humanos e Experiências LGBTQI+ em MS”.

O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, explica que a Defensoria Pública de MS prioriza, há muitos anos, o atendimento especializado e humanizado aos transexuais e às travestis porque são pessoas que ainda enfrentam muitas situações de vulnerabilidade social.

“Quando pensamos em longevidade no nosso país, conforme números da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Anta), a expectativa de vida de um transexual é de apenas 35 anos, enquanto a dos demais brasileiros é de 76,3 anos. Na outra ponta, ao observarmos a juventude, pesquisas mostram que aos 13 anos essa população costuma ser expulsa da casa dos pais. O assunto é ainda mais alarmante quando falamos em educação, já que somente 0,02% desse público chega a um banco universitário, 72% não conseguem concluir o ensino médio e 56% não têm nem o ensino fundamental. É visível o quanto transexual e travestis precisam de constantes ações para a garantia e fortalecimento dos seus direitos e a Defensoria Pública ”.

EVENTOS EM 2020 LGBTQ+

Para o primeiro semestre deste ano, a Defensoria Pública de MS vai promover outros eventos gratuitos ligados à causa de pessoas travestis e trans. Em fevereiro terá início o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Humanos. Será aberto, também, o curso de formação continuada de Direitos Humanos sob a Perspectiva das Diferenças. Por fim, até junho, a Escola Superior da Defensoria Pública realizará um seminário voltado à população LGBTQ+.