A partir de meia noite desta sexta-feira (4), em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inicia-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias do Estado (Paraná e Paraguai). Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2016, em todos os locais.
A Polícia Militar Ambiental mantém a operação pré-piracema até às 8h do dia 5 de novembro, no sentido de evitar a pesca predatória, bem como evitar que as pessoas permaneçam nos rios depois de 00h00 do dia 5 de novembro, quando haverá o fechamento. A partir desta data, a estratégia de fiscalização mantida durante a operação pré-piracema será alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, exceto aqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada.
A estratégia de fiscalização será semelhante aos anos, de continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, como cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos serão montados postos fixos com policiais 24 horas.
Estratégia de Fiscalização
A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com todo o efetivo da PMA, que é de 369 policiais, lotados em 25 Subunidades em 18 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos policiais que estão desde o dia 1º de outubro trabalhando na operação pré-piracema, até o dia 6 de novembro, no intuído de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado.
Com relação ao início da operação piracema, às 00h00 do dia 5, a PMA priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de 10 postos, no intuito de monitorar os cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).
Este esquema inteligente de fiscalização permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, em “piracema”, os peixes estão em cardumes, por isso, não adianta se ter um gasto enorme com combustível e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por não manter vigilância nesses pontos vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras.
Postos Avançados
Os Postos Avançados da Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo e do Salto do Pirapó no rio Amambai, em Amambai e no Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, têm permanecido ativados durante todo o ano, desde 2009, mesmo após a abertura da pesca, no sentido de prevenção à pesca predatória, pois são pontos críticos durante todo o ano.
Com estes Postos Avançados, significa que a PMA ganha mais 10 subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam três policiais acampados e com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).
Postos que serão montados
Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara.
Cachoeira do Sossego (Rio Aquidauana) – Rochedo.
Cachoeira do Rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo.
Cachoeira do Serrano (Rio Aquidauana) – Aquidauana.
Cachoeira do Morcego – Rio Aquidauana – Aquidauana.
Cachoeira das Palmeiras (Rio Taquari) – Coxim.
Barra do rio Aquidauana com o Miranda – Município de Miranda.
Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Parque – Jateí.
Cachoeira do Salto Pirapó – Rio Amambai – (Amambai).
Cachoeira do Rio Apa – Porto Murtinho.
Fiscalização na fronteira
A área de divisa do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso tem sido preocupação antes do fechamento da pesca e também durante a operação piracema, pois pescadores imaginam que estão protegidos, devido à grande distância e o difícil acesso de alguns locais no pantanal e normalmente praticam pesca predatória na região. Equipes já reforçam a fiscalização preventiva durante a operação pré-piracema e a fiscalização permanece intensificada durante todo o período de defeso.
O combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças é muito complicado, visto que, mesmo com legislação semelhante à brasileira, ambos os Países fronteiriços citados não exercem fiscalização efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses países têm de praticarem pesca predatória no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territórios rapidamente ao avistarem a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que não pode adentrar o outro país.
