Os grandes investimentos que vêm sendo feitos em Mato Grosso do Sul e respondem por resultados expressivos em pautas como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), têm como a sua principal fonte de abastecimento os cofres federais. Esta informação, lastreada por números e dados oficiais, foi transmitida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em palestra ontem (quinta-feira, 30) a professores, dirigentes e lideranças sindicais na Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems).
Organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para dois dias de debate, o Seminário de Formação discutiu temas relacionados aos desafios das relações laborais, reivindicações sindicais e as tendências da economia. Entre as lideranças políticas, lá estavam o deputado federal e pré-candidato a senador, Vander Loubet (PT), a deputado federal Camila Jara 9PT) e a senadora Soraya Thronicke (PSB).
Durigan disse que dias antes, em entrevista à Rádio Capital FM, ressaltou dados positivos neste ciclo gerencial sulmatogrossense, citando entre outros avanços a boa pontuação do IDH. Este reconhecimento vem sendo impulsionado pelo suporte vigoroso do governo Lula em recursos, programas e outras medidas que oxigenam as finanças, como no caso do endividamento.
Graças ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), criado mediante acordo entre Lula e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, com participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo federal aliviou as dívidas de Mato Grosso do Sul com a União. Com a renegociação do saldo devedor, que chegava a R$ 7,8 bilhões, o estado deixa de pagar ao Tesouro Nacional R$ 3,2 bilhões nos próximos 30 anos.
SEM JUROS
Só neste exercício, com a renegociação o Estado já deixará de repassar à União cerca de R$ 225 milhões. E mais: o programa não está aplicando os juros na cobrança da dívida, limitando-se à correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Se houvesse cobrança de juros, o saldo devedor seria atualizado com encargos entre 6% e 7% ao ano, além da inflação. Durigan observou que o governo federal só exigiu que o repasse economizado fosse investido pelo estado em áreas essenciais, como a saúde, educação, segurança, habitação e o saneamento.
Em síntese, Durigan salientou que os demais programas federais em execução estão, em sua maioria, abrindo cenários de oportunidades e consumo, o que fortalece as planilhas de investimentos dos estados e municípios. Vander endossou as palavras do ministro e citou alguns programas que aquecem as economias estaduais e, em consequência, impulsionam as receitas.
"O Desenrola Brasil recoloca nas compras os consumidores que estavam sem crédito. O Programa Acredita é um incentivo que capacita a economia popular", descreveu. O Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pé de Meia, entre outros, são programas que fazem o dinheiro girar e chegar, principalmente nos pequenos negóciois, na mercearia do bairro, na banquinha de salgados perto da obra habitacional", descreveu Vander.
RENÚNCIA FISCAL
De acordo com Vander, sem o suporte das verbas federais e de um mandato democrático e republicano, como o de Lula, o governo de Mato Grosso do Sul estaria enfrentando muitas dificuldades. "Nosso estado deixa de arrecadar quase R& 12 bilhões por ano por causa da renúncia fiscal. Tudo bem que a ideia é fomentar investimentos pra gerar emprego, mas o custo-benefício já ficou desproporcional". contabiliza. "A renúncia fiscal em 2023 era menos de R$ 6 bilhões e dobrou em menos de três anos".
Ao concluir seu raciocínio, Vander disse que a maioria dos estados já está revendo as políticas e leis de incentivo, tentando conciliar atração de investimento privado, equilíbrio fiscal e saúde das finanças públicas. "É um exercício complexo, mas indispensável. Volto a frisar: ainda bem que temos um presidente democrata, que governa com sensibilidade, com olhar republicano e inteligência política. O governador é de um partido da legião bolsonarista, polo oposto ao do presidente. E o presidente já garantiu ao estado e seus 79 municípios, neste mandato, mais de R$ 145 bilhões no acumulado de menos de quatro anos".
